Supermercados pedem a Kassab mudança em nova regra do ICMS em SP Stéfanie Rigamonti São Paulo Supermercados paulistas se reuniram com o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, pedindo alteração nas novas regras de imposto sobre o consumo em vigor desde janeiro no estado, especificamente no […]
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Como a nova lei contra devedores contumazes será testada no Judiciário Após mais de uma década de debate, lei busca enfrentar modelos de negócio baseados na inadimplência reiterada Victoria Lacerda Ao defender a aprovação do PLP 125/2022 no Congresso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) resumiu o tamanho do problema em poucas palavras. Segundo ele, cerca
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Novas regras de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor; entenda mudanças Comerciantes terão taxas reduzidas e prazos menores para receber das operadoras; qualquer cartão deverá ser aceito em qualquer maquininha Novas regras para o vale-refeição e para o vale-alimentação começaram a valer na última terça-feira, 10, em mudanças feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Camex aprova medida antidumping para importação de laminados da China Medida visa proteger a indústria nacional e pode durar até cinco anos, afetando importações de laminados planos a frio e revestidos SÃO PAULO e BRASÍLIA — O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira, 12, a proposta de
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Governo zera tarifa de importação para 1.059 produtos de bens de capital, informática e autopeças BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, nesta quinta-feira, as tarifas de importação para 1.059 produtos. A medida contempla 421 produtos das áreas de bens de capital e informáticas,
Relatório da PF entregue ao STF apontou indícios de possíveis crimes de Toffoli Julia Chaib Brasília O relatório da Polícia Federal entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) com informações sobre as relações entre Dias Toffoli e o Banco Master aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos pelo ministro. O documento entregue ao presidente
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Provas contra Toffoli levam disputa entre ministro e PF a clima de guerra fria institucional Adriana Fernandes Brasília A descoberta de transações e diálogos entre Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, ampliou um embate que vem sendo descrito por integrantes dos três Poderes como um conflito institucional entre o ministro do STF (Supremo Tribunal
STF nunca investigou integrantes no cargo; entenda o que diz a lei sobre impeachment de ministros Ana Pompeu Brasília Os questionamentos sobre a atuação do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), ganharam novo impulso depois de o nome do magistrado ser encontrado em registros do celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Carf nega dedução de IR pago no exterior para compensar estimativas mensais Caso envolve a ArcelorMittal, que foi autuada por deduzir créditos de imposto de renda pagos no exterior de forma considerada indevida Diane Bikel Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de
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STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/2) afastar a limitação de 20 salários mínimos da base de
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