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Governo substitui parte do aumento do IOF por taxação de investimentos e bets; veja as medidas

Governo substitui parte do aumento do IOF por taxação de investimentos e bets; veja as medidas Entre as propostas estão taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), antes isentas, e aumento da tributação sobre bets e Juros sobre Capital Próprio (JCP) BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio da Silva […]

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Medida alternativa ao aumento do IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026

Medida alternativa ao aumento do IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026 BRASÍLIA – O governo federal estima arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com amedida provisória (MP) publicada nesta quarta-feira, 11, que busca compensar a perda de

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Pedido de vista suspende julgamento no Cade contra Google por uso de notícias em buscas

Pedido de vista suspende julgamento no Cade contra Google por uso de notícias em buscas São Paulo O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou nesta quarta-feira (11) a decisão sobre abertura de processo administrativo a partir de um inquérito que investiga se o Google abusou de sua posição dominante como mecanismo de busca para

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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos

Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos Brasília O pacote de alta de impostos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega ao Congresso sob fortes críticas de parlamentares e do setor empresarial e com partidos da base aliada abertamente contrários —posição externada antes mesmo da medida provisória

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Dino se alinha a Barroso, e ganha força no STF modulação do Marco Civil da Internet

Dino se alinha a Barroso, e ganha força no STF modulação do Marco Civil da Internet Patrícia Campos Mello Nem bomba nuclear que demole o Marco Civil da Internet, como os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, nem manutenção do status quo, como a tese do ministro André Mendonça. Com o voto de

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Instituto de réu no STF critica risco de censura em novo Código Eleitoral

Instituto de réu no STF critica risco de censura em novo Código Eleitoral O Instituto Voto Legal, presidido pelo engenheiro Carlos Rocha, um dos réus no julgamento sobre a suposta trama golpista, aponta riscos de que o novo Código Eleitoral, que está tramitando no Senado, pode criminalizar críticas legítimas ao sistema de votação. O novo

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Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento da Revisão da Vida Toda no STF

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento da Revisão da Vida Toda no STF Com pedido de vista, ministra do STF suspende julgamento por até 90 dias; placar está 2 a 1 pelo não reconhecimento da tese Humberto Vale A ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu o julgamento da tese da Revisão da Vida

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Construtoras preveem alta de até 0,7 ponto na taxa do crédito imobiliário com IR sobre LCIs

Construtoras preveem alta de até 0,7 ponto na taxa do crédito imobiliário com IR sobre LCIs As principais associações de construtoras — Abrainc, Aelo, CBIC, Secovi-SP e Sinduscon-SP — fecharam uma nota técnica conjunta com argumentos contrários à proposta do governo federal de taxar as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e passaram o dia no

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Cade analisa nesta quarta se Google abusa de posição dominante no mercado de notícias

Cade analisa nesta quarta se Google abusa de posição dominante no mercado de notícias BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa nesta quarta-feira, 11, se arquiva ou se aprofunda a investigação contra o Google por práticas anticompetitivas no mercado de notícias. Representantes dos veículos de mídia brasileiros argumentam que o conteúdo jornalístico

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Governo tem monopólio de tributar, mas sociedade reage, diz CEO do BTG em crítica a alta de impostos

Governo tem monopólio de tributar, mas sociedade reage, diz CEO do BTG em crítica a alta de impostos Pedro S. Teixeira Júlia Moura São Paulo O CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti, criticou a iniciativa do governo federal de acabar com a isenção de investimentos de renda fixa para compensar a redução das alíquotas do

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