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Mendonça faz aceno a Cármen, vista como fiel da balança no STF, em decisão que afastou diretor da PF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, fez um aceno à colega Cármen Lúcia em sua decisão que afastou do cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Como mostrou a Folha, Cármen é considerada

Tributação de propina não é exclusiva na fonte pagadora, decide Carf Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais, terá de pagar IRPF sobre valores ilícitos, de acordo com a fiscalização, recebidos pela Odebrecht Mateus Mello Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o pagamento

Por que as redes sociais da China estão se tornando cada vez mais sombrias Um dos vídeos mais populares do site chinês Bilibili nas últimas duas semanas é um guia quase sério sobre como sobreviver como uma pessoa sem-teto. Durma perto de lixeiras, onde os “suprimentos” são repostos, use papelão para se proteger da umidade

Brasil tem US$ 50 bi em negociação para data centers, diz BNP Paribas A demanda por data centers no Brasil entrou em uma nova fase nos últimos 30 dias, com uma explosão no volume de projetos em negociação, segundo o líder do BNP Paribas para a área de tecnologia, mídia e telecomunicações na América Latina,

Judiciário precisa de mecanismos de responsabilização mais rigorosos Os fatos recentes evidenciados no caso Master colocaram em discussão a isenção do Poder Judiciário em julgamentos que envolvem seus membros e em como devem ser desenhados mecanismos de responsabilização para ilícitos perpetrados pelos guardiões da lei. Um argumento frequentemente utilizado para delegar ao Poder Judiciário um

Primeiras ações judiciais contra reforma tributária apontam redução do valor em disputa Eduardo Cucolo São Paulo Um primeiro retrato das ações que tramitam no Judiciário relacionadas à reforma tributária aponta o surgimento de discussões concentradas em benefícios a segmentos específicos, com impacto limitado sobre a arrecadação. Esse é um cenário bem diferente do atual, marcado

Crítico do STF, jurista pede saída de Alexandre de Moraes Carlos Petrocilo São Paulo O advogado e professor aposentado da USP Modesto Carvalhosa afirma que a narrativa de um embate entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem desviado o foco de supostos atos ilícitos praticados por Alexandre de Moraes. Segundo Carvalhosa, Moraes teria cometido

STF derruba PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras A derrota pode gerar um uma perda de R$ 5,3 bilhões para a União, segundo dados da LDO de 2026 Lucas Mendes, Katarina Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2/9), por maioria de votos, que as receitas de aplicações financeiras das reservas

Governo Lula diz que poderá recorrer a medidas de reciprocidade contra UE por barrar carnes BRASÍLIA – O governo brasileiro poderá recorrer à adoção de medidas de reciprocidade contra a União Europeia (UE) caso seja mantida a exclusão do País da lista de fornecedores de carnes ao bloco, segundo nota do Ministério da Agricultura e

Alcolumbre diz que votará PEC do fim da escala 6×1 ‘após as eleições’ BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 será votada após as eleições. Alcolumbre não especificou, porém, se será após o 1° turno