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STF e Congresso adotam cautela com Mendonça, e Planalto aposta em diálogo Congressistas e magistrados dizem esperar ponderação, mas fala após votação no Senado trouxe receio Julia Chaib Marianna Holanda Matheus Teixeira Brasília Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os […]

STF mantém marco regulatório do saneamento básico Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é constitucional, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que as quatro Ações Diretas de

Grandes empresas fazem balanço sobre a aplicação da LGPD Em diferentes setores, implementação de diretrizes de segurança de dados e privacidade envolveu fracassos e acertos Dois anos após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, as grandes empresas acumulam experiências de sucesso e alguns fracassos na adaptação,

Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024 Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12) Representantes de 22 estados e do Distrito Federal, entre eles os governadores de Ceará, Goiás, Paraná, Santa Catarina, e o governador em

STF volta a julgar efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono Caso será julgado no plenário virtual a partir de 10 de dezembro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão no dia 10 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração sobre a decisão que afastou a cobrança de ICMS na

Toffoli promete pedir novo julgamento sobre ICMS Segundo o governador do Ceará, três ministros do STF se comprometeram em votar para que a decisão só tenha efeito a partir de 2024Matheus Teixeira Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou a governadores nesta quarta-feira (1º) que irá sugerir à corte que a

Carf afasta PIS/Cofins sobre ações recebidas no processo de desmutualização da bolsa Conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção entenderam que os títulos não configuram receita Os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entenderam que não deve incidir PIS e Cofins

Sabatina de Mendonça no Senado vira aposta de risco para o Planalto Nome ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Bolsonaro para o Supremo precisa de ao menos 41 votos; placar ‘Estadão’ mostra que ele tem 29 apoios declarados na CasaRedação, O Estado de S.Paulo A sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo

Pacheco aumenta pressão por Refis em reunião com empresários Nas últimas semanas, presidente do Senado vem conduzindo articulação junto aos empresários interessados no projeto do Refis, que é de sua autoria; para ele, é importante que o Refis seja aprovado ainda este anoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo

Coaf amplia lista de pessoas politicamente expostas sujeitas a monitoramento São Paulo A relação de ocupantes de cargos públicos cujas operações financeiras estão sujeitas à atenção das autoridades aumentou, de acordo com resolução publicada na semana passada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a agência do governo responsável pelo monitoramento de transações suspeitas.