Notícias

STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária Baixe o relatório que o JOTA preparou sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 15 de dezembro um dos mais relevantes temas tributários em pauta na Corte: os limites da […]

Câmara analisa amanhã requerimento de urgência para votar projeto de legalização de jogos de azar PL está parado há 30 anos na Câmara; relator avalia que a legalização dos jogos de azar no País deve levar à arrecadação de mais de R$ 65 bilhões por anoWeslley Galzo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O plenário

O vai e vem da justiça Carlos Pereira, O Estado de S.Paulo 13 de dezembro de 2021 | 03h00 Ao longo dos últimos anos o Brasil tem vivido uma verdadeira montanha russa com idas e vindas em decisões judiciais controversas, especialmente relacionadas a casos de corrupção. O começo do cumprimento da pena, inicialmente admissível apenas

Plataformas digitais para conciliação apontam crescimento de acordos Empresas oferecem ambiente virtual para negociações de empresas com consumidores Empresas que criaram plataformas digitais para conciliação de disputas entre empresas e consumidores apontam crescimento significativo nos negócios, com acordos na área cível e até em ações trabalhistas. A plataforma Concilie Online informou ter feito 54 mil

Câmara resiste a seguir Senado e reduzir prazo de precatórios, diz Lira Senado reduziu em dez anos o período em que o limite de pagamento de precatórios poderá vigorar; Câmara vota a PEC nesta terça-feiraO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste domingo (12) que há resistência na Casa em relação a duas mudanças

Estudo divulgado pelo governo propõe que trabalhador deixe de receber multa do FGTS Especialistas sugerem também que liberação de seguro-desemprego esteja vinculado a empresas estarem em dia com INSS Divulgada na última semana pelo governo federal e alvo de críticas de sindicatos, uma proposta de especialistas convidados pelo Ministério da Economia para pensar em mudanças

Prevenção a crimes financeiros deve custar US$ 4,2 bi no País este ano Matheus Piovesana O custo das empresas para prevenirem crimes financeiros no Brasil deve chegar a US$ 4,2 bilhões neste ano, o equivalente a R$ 23,3 bilhões, de acordo com pesquisa da LexisNexis Risk Solutions, empresa de análise de riscos. Os gastos com

Pequenas empresas estão atrasadas na adaptação à lei de proteção de dados Cerca de 60% delas ainda nem começaram a fazer mudanças, diz pesquisaSão Paulo Pequenas e médias empresas estão atrasadas na implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro de 2020. Cerca de 60% delas ainda nem começaram a

Empresas de publicidade digital reforçam coro contra projeto das fake news Setor afirma que proposta discutida na Câmara pode tornar inviável modelo de negócios São Paulo Empresas que cresceram com o avanço da publicidade digital nos últimos anos se articulam para engrossar a pressão dos gigantes da tecnologia contra o projeto de lei da Câmara

ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem discutir a partir desta sexta-feira (10/12) a possibilidade de serem ressalvadas ações com decisões judiciais transitadas em