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STF julgará com repercussão geral se multa pode ser maior que valor do tributo devido Discussão versa sobre multa tributária punitiva não qualificada por sonegação, fraude e conluio No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já se formou maioria mais do que suficiente de seis votos a fim de que seja julgado – com […]

Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022 Levantamento do JOTA aponta que impacto pode chegar a R$ 46,6 bilhões em cinco anos A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e nos próximos anos. Levantamento do JOTA mostra

Governo Bolsonaro quer repassar a Estados atribuições federais de licenciamento de obras Medida retira da União e do Ibama a tarefa de liberar o licenciamento de portos, hidrovias, rodovias, ferrovias e usinas térmicas; gestores ambientais criticam e falam em tentativa de fragilizar as fiscalizações em ano eleitoralAndré Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023 Projeto de Christino Áureo (Progressistas-RJ) vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípiosIander Porcella, Izael Pereira e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de

Planalto dribla Guedes e entrega a deputado PEC com corte de tributos de combustíveis Proposta é considerada prioridade no ano em que o presidente busca reeleiçãoO Palácio do Planalto elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a redução de tributos sobre os combustíveis mais ampla do que o combinado com o ministro

Plenário virtual do STF julga ação sobre Zona Franca de Manaus de mais de 20 anos Caso sobre serviço de água e inadimplência também está na pauta dos ministros até o dia 11 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI 2399, que discute o conflito entre os benefícios fiscais na Zona Franca

STF julga a maior ação trabalhista da Petrobras a partir de 11 de fevereiro Segundo a companhia, a ação pode provocar um impacto de de R$ 47 bilhões nos cofres da empresa A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir de 11 de fevereiro, o julgamento do recurso contra a decisão do

‘Não gosto da ideia de banir uma plataforma’, diz Barroso Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso vai discutir com colegas de Corte o uso do Telegram na disputa eleitoralBeatriz Bulla, O Estado de S.Paulo 03 de fevereiro de 2022 | 05h00 WASHINGTON – Como indicou no discurso de abertura do ano no Tribunal Superior

Milionários recorrem a especialistas em planejamento tributário para evitar pagar impostos É certo que os ricos, especialmente os milionários, pagam desproporcionalmente menos impostos que os demais contribuintesEverardo Maciel*, O Estado de S.Paulo Em janeiro passado, na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, um grupo de mais de 100 milionários, autodesignado Milionários Patriotas, divulgou carta em

Presidente do Carf admite rever limite que represa quase R$ 1 tri em ações Adriana Gomes Rêgo diz que a retomada completa depende dos conselheiros da Receita, que estão em operação-padrão; Carf é a última instância para recorrer de autuações do Fisco antes de ir à JustiçaGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo RASÍLIA – O