Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa A contribuição social de 10% sobre os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa – é […]
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Bolsonaro volta a criticar Supremo por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis Atualmente, cobrança do imposto sobre combustíveis é definida por cada Estado; em setembro de 2021, governo pediu para STF obrigar o Congresso a analisar o projeto Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou
A China é mais liberal do que o Brasil em legislação trabalhista e abertura comercial Cabe a ressalva que, para além da desigualdade de renda, a China conquistou uma espetacular redução da extrema pobrezaPedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo “Nós vamos primeiro deixar a torta maior e depois dividi-la corretamente.” Podia ser a fala
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Localiza e Unidas têm interessados em pacote que Cade propôs na fusão Entre as medidas, órgão pediu a venda de cerca de 45,8 mil carros, aumento da idade média da frota e a saída de 184 lojasJuliana Estigarríbia, O Estado de S.Paulo O pacote exigido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concluir a
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Economia teme que discussão sobre PEC dos Combustíveis pressione dólar e eleve preços Equipe de Guedes vê potencial de desvalorização do real durante debate da medida Fábio Pupo Idiana Tomazelli Brasília A equipe econômica teme que a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) formulada pelo Palácio do Planalto para cortar impostos de
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Em pauta no Senado, Imposto de Exportação sobre combustível é visto como ineficaz Especialistas ouvidos pelo JOTA criticam criação do tributo como política eficaz para estabilizar preço nas bombas A discussão sobre a tributação dos combustíveis deve movimentar o Legislativo no começo de 2022. Além das discussões em torno da PEC que abre espaço para
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STF volta a julgar se recusa à vacina da Covid-19 é justa causa para demissão Julgamento estava 4 a 0 pela derrubada de portaria do governo que impediu a demissão quando Nunes Marques pediu destaque O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 9 de fevereiro, o julgamento que, na prática, definirá
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Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão terem direito à multa de 40% sobre o FGTS A falta de cuidados na prevenção à Covid-19 por parte de empresas têm motivado pedidos de rescisão indireta – quando uma demissão por
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IR de 25% sobre remessas ao exterior mata retomada do turismo na decolagem Mal apontou na pista para retomar o nível de atividade pré-pandemia e o setor de turismo foi abatido pela alta a 25% da alíquota do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre os pagamentos feitos ao exterior. Nas contas da Câmara Brasileira da
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Pedido de recuperação judicial de micro e pequena empresa cai pela metade em janeiro, diz Serasa Negócios de grande e médio porte registraram alta, segundo levantamento lo O ano começou com queda brusca nos pedidos de recuperação judicial de micro e pequenas empresas, segundo monitoramento da Serasa Experian. Foram 31 pedidos em janeiro, ante 65
