Notícias

Calote dos Precatórios: vai ficar por isso mesmo? As Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, estabelecem regras novas para o regime de pagamentos dos precatórios, modificam normas relativas ao “novo regime fiscal” e autorizam o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, entre outras coisas.Marta Gueller As Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, estabelecem regras novas para o […]

Juiz de Vitória isenta empresa de Difal-ICMS até edição de lei estadual especifica Contribuinte não precisará recolher imposto ao menos em 2022. Decisão se soma a outras sobre cobrança do imposto A abertura de disputas contra a cobrança da diferença de alíquota (Difal) do ICMS nas operações em que o consumidor está em outro estado,

Nunca especulamos temas’, diz Fachin sobre diálogos com Zavascki sobre Lava Jato Nesta quarta (19/1), morte de primeiro relator da Lava Jato completa 5 anos. Fachin, atual relator, fala sobre o colega Na noite do dia 19 de janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava em Hamburgo, na Alemanha,

Risco cibernético é maior preocupação das empresas brasileiras em 2022 e supera pandemia Pesquisa anual mostra que 64% das empresas consideram os ataques digitais e vazamentos a principal ameaça aos negóciosLuísa Laval, O Estado de S.Paulo de janeiro de 2022 | 10h00 Pelo segundo ano consecutivo os riscos cibernéticos aparecem como principal preocupação para as

Veja os direitos do trabalhador com sintomas de Covid e gripe Quem optar por não procurar serviços de saúde precisará negociar com empregadorFernanda Brigatti São Paulo O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisará de um atestado médico prevendo a duração da licença médica

Preocupados com reversão de reforma trabalhista, empresários fazem debate com Temer Ex-presidente, que implantou mudanças, participará de evento do Instituto Unidos Brasil O Instituto Unidos Brasil, que reúne mais de 200 empresários, convidou o ex-presidente Michel Temer (MDB) para um debate virtual nesta quinta-feira (20), com o tema \”as reformas e o momento político\”. Uma

Onyx dispensa pareceres e afasta técnicos em medidas polêmicas do Trabalho Método ocorreu em portaria contra demissão de não vacinados, e ato restringe orientações técnicas; ministério não comentaO ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, escanteou técnicos e dispensou a elaboração de pareceres para a tomada de decisões na pasta, recriada pelo presidente Jair

Carf suspende sessões de 24 a 28 de janeiro Com isso, o tribunal administrativo encerrará o mês de janeiro sem ter realizado sessões O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento presenciais agendadas para a próxima semana, entre os dias 24 e 28 de janeiro. O cancelamento consta na Portaria

Refis das MPEs: veto ameaça programa mais amplo em discussão no Congresso Especialistas discutem se, com base na lei eleitoral, o Refis pode ser considerado um benefício vedado em ano de eleição O veto ao Refis para empresas inscritas no Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs) acendeu o alerta sobre o risco de o presidente

Reforma tributária, aposta de Rodrigo Pacheco, vive impasse no Senado Parte dos senadores quer pautar a PEC 110 em fevereiro, mas projeto deve sofrer resistência no plenário e na CâmaraDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de