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Economia teme que discussão sobre PEC dos Combustíveis pressione dólar e eleve preços Equipe de Guedes vê potencial de desvalorização do real durante debate da medida Fábio Pupo Idiana Tomazelli Brasília A equipe econômica teme que a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) formulada pelo Palácio do Planalto para cortar impostos de […]

Em pauta no Senado, Imposto de Exportação sobre combustível é visto como ineficaz Especialistas ouvidos pelo JOTA criticam criação do tributo como política eficaz para estabilizar preço nas bombas A discussão sobre a tributação dos combustíveis deve movimentar o Legislativo no começo de 2022. Além das discussões em torno da PEC que abre espaço para

STF volta a julgar se recusa à vacina da Covid-19 é justa causa para demissão Julgamento estava 4 a 0 pela derrubada de portaria do governo que impediu a demissão quando Nunes Marques pediu destaque O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 9 de fevereiro, o julgamento que, na prática, definirá

Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão terem direito à multa de 40% sobre o FGTS A falta de cuidados na prevenção à Covid-19 por parte de empresas têm motivado pedidos de rescisão indireta – quando uma demissão por

IR de 25% sobre remessas ao exterior mata retomada do turismo na decolagem Mal apontou na pista para retomar o nível de atividade pré-pandemia e o setor de turismo foi abatido pela alta a 25% da alíquota do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre os pagamentos feitos ao exterior. Nas contas da Câmara Brasileira da

Pedido de recuperação judicial de micro e pequena empresa cai pela metade em janeiro, diz Serasa Negócios de grande e médio porte registraram alta, segundo levantamento lo O ano começou com queda brusca nos pedidos de recuperação judicial de micro e pequenas empresas, segundo monitoramento da Serasa Experian. Foram 31 pedidos em janeiro, ante 65

STF julgará com repercussão geral se multa pode ser maior que valor do tributo devido Discussão versa sobre multa tributária punitiva não qualificada por sonegação, fraude e conluio No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já se formou maioria mais do que suficiente de seis votos a fim de que seja julgado – com

Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022 Levantamento do JOTA aponta que impacto pode chegar a R$ 46,6 bilhões em cinco anos A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e nos próximos anos. Levantamento do JOTA mostra

Governo Bolsonaro quer repassar a Estados atribuições federais de licenciamento de obras Medida retira da União e do Ibama a tarefa de liberar o licenciamento de portos, hidrovias, rodovias, ferrovias e usinas térmicas; gestores ambientais criticam e falam em tentativa de fragilizar as fiscalizações em ano eleitoralAndré Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023 Projeto de Christino Áureo (Progressistas-RJ) vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípiosIander Porcella, Izael Pereira e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de