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Governo muda discurso e avalia segurar reajuste de preços da Petrobras Medida seria temporária para evitar repasse aos consumidores dos efeitos da guerra Rússia-Ucrânia sobre petróleo A disparada nos preços do petróleo na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a […]

Lei Eleitoral Diante do palpite das fontes anônimas, o JOTA consultou especialistas a respeito das possíveis interpretações da Lei Eleitoral e se há a possibilidade de a norma afetar o movimento. Alguns dos especialistas defendem que a regulamentação pode ser considerada um aumento de vencimentos na prática, o que pode inviabilizar o movimento. Outros acreditam

Carf suspende sessões das turmas ordinárias de 7 a 11 de março Motivo informado para cancelamento foi a falta de quórum em razão da mobilização dos auditores fiscais O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas para esta semana, entre os dias 7 e 11

Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS Levantamento da Febrabite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da arrecadação de ICMS no país, e não os combustíveis. A avaliação consta de estudo

Governo quer novo programa de subsídio para evitar alta da gasolina e do óleo diesel Proposta que será debatida esta semana prevê o uso do lucro da Petrobras pago à União para segurar o preço dos combustíveis Mônica Ciarelli, Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo RIO – O governo avalia anunciar ainda nesta semana um

Renda de brasileiros com lucros e dividendos cresce na pandemia e atinge R$ 384 bi De cada R$ 100 declarados, R$ 70 estavam nas mãos do 1% mais rico; recursos são isentos de imposto Idiana Tomazelli Brasília A renda declarada por brasileiros com lucros e dividendos subiu a R$ 384,3 bilhões em 2020, ano em

Câmara Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento muda posicionamento sobre tema, que era decidido na 1ª Turma da Câmara Superior de forma pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiram a concomitância da multa isolada por

STJ discute responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa Recursos em julgamento na 1ª Seção estão elencados no Tema 981 da sistemática de recursos repetitivos da Corte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quinta-feira (24/2) os REsps 1643944/SP, 1645281/SP e 1645333/SP, que tratam da responsabilidade do sócio no fechamento

Combustíveis: imposto de exportação de petróleo será retirado de projeto no Senado, diz relator Tributo seria usado para abastecer um fundo de estabilização de preços da gasolina e do diesel, junto de dividendos da Petrobras e recursos de leilões arrecadados pelo governoDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator do pacote do combustível

Guedes diz que redução de IPI será de 25%; custo é calculado em R$ 20 bi Metade do impacto será sentido pela União e metade por estados e municípiosBrasília O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (22) que o governo prepara um corte de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com