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Proposta de PEC que reduz poderes de agências reguladoras gera críticas Pela proposta, julgamento das autuações ocorreriam em órgãos separados, em modelo semelhante ao do Carf A ideia de empresários do Instituto Unidos pelo Brasil (IUB) de reduzir o poder das agências reguladoras e outros órgãos do governo por meio de uma proposta de emenda […]

Carf derruba teto de julgamentos e abre caminho para sessões híbridas Modelo que permitiria sessões presenciais e virtuais já foi defendido pela presidente do tribunal A bola já estava “quicando” fazia algum tempo: há meses ouvia-se que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderia abolir o limite de julgamentos de R$ 36 milhões. Assim,

Após mega-aumento da Petrobras, postos terão de cortar uma casa decimal no preço Medida definida no fim do ano passado entra em vigor em maio ão Paulo Depois do mega-aumento dos combustíveis, os postos se preparam para uma nova mudança que vai mexer nos preços de novo: o corte da terceira casa decimal. Pela medida,

Mudanças em estatuto da Petrobras podem limitar influência do governo; entenda Propostas, que devem ser votadas em assembleia de acionistas nesta quarta, incluem maior poder do conselho de administração sobre políticas de responsabilidade social e também a blindagem da diretoria de governança e conformidadeDenise Luna, O Estado de S.Paulo RIO – Além da eleição do

‘Sustentabilidade é um caminho sem volta’, diz diretor socioambiental do BNDES Para titular da governança do banco, País tem muito a ganhar com créditos de carbonoEntrevista com Bruno Aranha Sonia Racy, O Estado de S.Paulo Durante seus 13 anos no BNDES, o funcionário de carreira do banco Bruno Caldas Aranha familiarizou-se com áreas de marketing

Julgamentos virtuais no Carf não terão mais limite de valor Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das partes O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderá julgar casos em sessões virtuais sem limite de valor. A alteração consta na Portaria 3.125/22, publicada nesta segunda-feira (11/04) no Diário

Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do difal Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538 casos A maioria das decisões de 2ª instância tem sido desfavorável aos contribuintes em processos que discutem o momento de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS no caso

À revelia do Mercosul, Brasil quer novo corte de imposto de importação Ideia é reduzir em mais 10% a alíquota sobre produtos comprados de países que não fazem parte do bloco comercial; equipe econômica defende redução permanente de tarifasLorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo brasileiro estuda uma nova redução nas taxas

Prováveis perdas da União com decisões judiciais passam de R$ 1 tri pela 1ª vez Valor atinge recorde e patrimônio líquido negativo do Tesouro alcança R$ 5,1 trilhõesFábio Pupo Brasília O Tesouro Nacional vê como provável perder mais de R$ 1 trilhão em decorrência de ações judiciais desfavoráveis. É a primeira vez que o montante,

Empresas aéreas querem rediscutir preço de querosene com governo Setor se reúne com Guedes e ouve sinalização positiva para diálogo sobre combustível Fábio Pupo Brasília As empresas aéreas brasileiras pediram nesta segunda-feira (11) ao governo a instalação de uma mesa permanente de diálogo para discutir o preço do querosene de aviação e ouviram uma sinalização