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Relação entre Receita Federal e contribuintes é muito desigual e repleta de ruídos’ Autor do Código de Defesa do Pagador de Impostos, o deputado Felipe Rigoni diz que o Fisco terá de ser mais cuidadosoA Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana (11 a 15/7), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022 que institui o […]

ICMS: Congresso derruba veto de Bolsonaro à compensação de Estados por perda na arrecadação Dessa forma, a União volta a ser obrigada a compensar os Estados pela perda de arrecadação decorrente desse novo teto definido para o impostoRedação, O Estado de S.PauloBRASÍLIA – O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, veto do presidente Jair Bolsonaro à

Bancos perdem reserva do mercado de emissões e terão concorrência em breve Altamiro Silva Junior e Matheus PiovesanaA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou esta semana novas regras para emissões de ações que têm potencial de mexer profundamente com o mercado de capitais: deverá reduzir o tamanho dos gigantes prospectos das ofertas públicas, reduzir o

Congresso cobra mudanças na Petrobras e avalia rever tributação sobre refinarias A aliados, presidente da Câmara reclama de reajustes e sinaliza mudanças em impostosBrasíliaMenos de três semanas após a mais recente troca no comando da Petrobras, líderes do Congresso já cobram mudanças na política interna e na organização da estatal que teriam sido prometidas pelo

Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS Bolsonaro havia sancionado com vetos projeto que estabeleceu teto de ICMS para combustíveisBrasíliaO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos

Ambev tem vitória parcial em caso de R$ 2 bilhões sobre amortização de ágio da CSLL A produtora de bebidas Ambev obteve vitória parcial em um processo de R$ 2 bilhões na 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na terça-feira (12/7). O colegiado manteve a cobrança tributária relacionada à

Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica Embora tenha reduzido a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, a maioria dos estados não incluiu em suas legislações disposições expressas

BC exige comprovação de medidas contra lavagem de dinheiro em operações de criptomoedas da Binance Banco Central notificou empresa terceirizada que era responsável pelas transações da corretora; Binance é líder do mercado no mundo e no BrasilThaís Barcellos, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Banco Central exigiu que a Acesso Soluções de Pagamento, empresa

Bolsa cai em dia de inflação recorde nos EUA e PEC dos bilhões Real tem maior alta entre principais moedas em sessão marcada por volatilidadeSão Paulo O mercado de ações brasileiro não resistiu à volatilidade mundial provocada nesta quarta-feira (13) por um novo salto da inflação dos Estados Unidos. Ao redor do globo, as principais

Disparada em crédito de carbono pode virar investigação no Cade Escalada no valor dos títulos joga pressão sobre preços de gasolina e diesel São Paulo O Ministério de Minas e Energia pediu ao Cade que abra uma investigação para apurar indícios de infração no mercado de créditos de carbono negociados na B3. O valor dos