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TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo afastou a cobrança de ICMS sobre produtos médicos que não estavam previstos no Convênio […]

Empresários e banqueiros aderem a nova carta aberta de defesa da democracia Um variado grupo de empresários aderiu a uma carta em tom duro em defesa da democracia brasileira e do sistema eleitoral. Gestado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o manifesto circula desde a semana passada e tem ganhado assinaturas

Ultra deve ter nova batalha no Cade por acordo com Supergasbras Gabriel Baldocchi Quatro anos após ser obrigada a desistir de comprar a Liquigás após veto imposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o grupo Ultra se prepara para travar o que promete ser mais uma dura batalha no órgão de defesa da concorrência.

Siderúrgica é 1ª empresa no Brasil a vender crédito de remoção de carbono A subsidiária brasileira da siderúrgica Aperam, fruto do desmembramento da unidade de inox da ArcelorMittal, acaba de fechar a venda de crédito de remoção de carbono no País, dois meses após alcançar o balanço de carbono neutro em sua unidade de Timóteo,

Governo pede a Petrobras, Caixa, BB e BNDES antecipação de dividendos para bancar auxílios Tesouro prevê que governo central encerre 2022 com déficit próximo de zero ou superávit Brasília O governo solicitou às principais estatais federais –Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal– que antecipem parte dos dividendos que seriam pagos apenas em

Senado aprova proposta que prevê deduzir gastos com aluguel do Imposto de Renda; entenda A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no início do mês um projeto de lei que visa alterar as regras do Imposto de Renda em relação ao pagamento e recebimento de aluguéis residenciais. A proposta, que deve seguir para a

Carf tem ‘dança das cadeiras’, e conselheiros apostam em mais mudanças Julgadores afirmaram que o objetivo é que as turmas de julgamento tenham um perfil mais ‘técnico’ e ‘acadêmico’ O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa por mudanças sob a gestão de Carlos Henrique de Oliveira, nomeado em maio para a presidência do tribunal.

Inflação e risco eleitoral paralisam parcerias público-privadas pelo País BRASÍLIA – Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, esperou a véspera da data de reajuste dos pedágios nas rodovias do Estado, em 30 de junho, para suspender os aumentos previstos. Alegou a atual conjuntura econômica e o custo Brasil, com a alta

Governo quer flexibilizar regras de fundos de pensão, mas alcance gera impasse Objetivo é fomentar concorrência; área fiscal teme que migração mais ampla gere fatura para União Brasília O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara um projeto de lei para alterar as regras de funcionamento dos regimes de previdência complementar de servidores e dos fundos de

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf Relator considerou que gastos com brindes, desde que pequenos, podem ser deduzidos como despesas com propaganda A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que gastos com brindes podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos na apuração