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ICMS: Estados vão para o ataque para compensar perda de arrecadação assim que eleições terminarem Adriana Fernandes Repórter especial de Economia em Brasília As liminares recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a um grupo de Estados compensar imediatamente a perda de arrecadação com a redução do ICMS por meio do abatimento das parcelas de […]

Governo reduz imposto de importação sobre insumos industriais BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira, 3, a redução do Imposto de Importação para insumos industriais como glifosato e resinas plásticas. A medida entra em vigor na sexta-feira, 5 de agosto. No caso do glifosato e seu sal

Senado aprova MP que permite teletrabalho e redução de jornada em casos de calamidade Proposta foi aprovada por 51 votos a favor e 17 contrários e segue para promulgaçãoenato Machado Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que autoriza governos a flexibilizar regras trabalhistas para conter consequências sociais e econômicas de estado

STF retoma julgamentos e evita ações polêmicas às vésperas das eleições Moderação pode estar relacionada à percepção de que ações eleitorais poderão ocupar a atenção do plenárioO Supremo Tribunal Federal volta do recesso e retoma a pauta de julgamentos do plenário, já definida para o mês de agosto pelo presidente do tribunal, o ministro Luiz

Órgãos do governo de SP fazem acordo para combater sonegação Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado compartilharão bases de dados A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado assinaram resolução conjunta nesta quarta-feira (3) estabelecendo o compartilhamento das bases de dados para agilizar a cobrança de pessoas

Senado aprova MP que permite sacar vale-alimentação em dinheiro BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, a Medida Provisória (MP) que dá ao trabalhador a possibilidade de sacar o vale-alimentação após 60 dias. O relator da medida na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicialmente tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício

Sindifisco e estados pedem mudanças em texto sobre Código de Defesa do Contribuinte Para entidades, substitutivo cria obstáculo à tributação dos maiores contribuintes e ataca autonomia do Fisco Com a possibilidade de o projeto de lei (PLP 17) que cria o Código de Defesa do Contribuinte ser votado ainda esta semana, o Sindifisco (que representa

PGFN restringe uso de prejuízo fiscal e cria transação individual simplificada Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL só servirão para amortizar juros e multas, não o principal do débito O uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária será excepcional e só será aceito para débitos irrecuperáveis ou de difícil

Câmara recua sobre vale-alimentação em dinheiro, mas deve permitir que valor vire crédito BRASÍLIA – Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), nesta terça-feira, 2, líderes partidários rejeitaram o pagamento do vale-alimentação em dinheiro, como queria o relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apurou o Estadão/Broadcast. Um

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante calamidade BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que flexibiliza relações trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos favoráveis e 111 contrários. Ainda