Notícias

STF: Maioria vota para validar acordo entre União e Estados sobre ICMS dos combustíveis BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para validar o acordo firmado entre o governo federal e os Estados para compensar a perda de receitas dos governadores com a limitação da cobrança do ICMS sobre combustíveis, […]

Executivo assina acordo que pacifica disputa por ICMS de combustível com estados Ministros da Economia e de Minas e Energia concordaram com termos da proposta; proposta está na mesa de advogado-geral da UniãoBrasíliaO Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, já assinaram o acordo fechado no STF com

Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse Pelo menos duas empresas conseguiram liminares afastando os efeitos da Instrução Normativa (IN) 2.114/2022, que restringe os benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As decisões, proferidas pela Justiça Federal em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro

Como a mudança na Lei das Estatais altera a dinâmica das indicações políticas BRASÍLIA – Por trás da narrativa de que a mudança facilitaria a nomeação do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, lideranças do Centrão comandaram uma manobra, na noite de terça-feira, para mudar a Lei das Estatais e facilitar que políticos

Mendonça pede que ação sobre PEC Kamikaze vá a plenário virtual extraordinário O ministro André Mendonça pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão do julgamento da ação que questiona a Emenda Constitucional 123/2022, chamada de PEC Kamikaze, em plenário virtual extraordinário, nos próximos dias 15 a 19 de dezembro.A

Haddad fala em trabalhar ‘obstinadamente’ por ajuste em contas e prioridade em reforma tributária BRASÍLIA – Pressionado pela desconfiança dos investidores com a sustentabilidade futura das contas públicas com a alta de gastos prevista para 2023, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a antecipar em 2023 o envio ao Congresso do projeto

Estados integram corrida para aumentar ICMS Com perdas decorrentes da redução do imposto sobre combustível, ao menos nove governadores tentam subir imposto de outros itensSão PauloCorrendo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes

Câmara aprova em votação relâmpago alteração em Lei das Estatais que libera Mercadante no BNDES Hoje, lei veda a indicação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, na organização de campanha eleitoralDanielle BrantBrasíliaA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) um projeto que muda a Lei das Estatais para reduzir para 30

Câmara aprova mudança em Lei das Estatais que libera Mercadante para a presidência do BNDES A Câmara aprovou na noite desta nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que muda a Lei das Estatais e libera o ex-ministro Aloizio Mercadante para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo

Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF Placar estava 5×3 para que cobrança fosse feita apenas em 2023. Rosa Weber pediu destaque e deve marcar julgamento para fevereiroApós reunião na tarde desta segunda-feira (12/12) com 15 governadores – entre alguns que terminam os mandatos e outros eleitos que ainda assumirão