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Industriais dizem à Fiesp que carta pela democracia errou ao destacar Judiciário Ação contra empresários suspeitos de defender golpe, autorizada por Moraes, tem sido criticadaA ação contra empresários suspeitos de defender golpe em caso de vitória de Lula (PT), autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, gerou incômodo para além da ala bolsonarista do […]

Marca não pode patrocinar link em busca sobre concorrente, diz STJ Decisão inédita servirá como parâmetro para discutir ações de livre concorrência na internetJuliana BragaBrasíliaO STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (23) que uma empresa não pode ser exibida com destaque em ferramentas de buscas na internet quando o usuário estiver procurando informações

Dez anos da ‘nova’ lei antitruste marcam transformação aos processos de fusões e aquisições no País Por Fabricio A. Cardim de AlmeidaNo ano em que se comemoram dez anos de vigência da “nova” Lei de Defesa da Concorrência (n.º 12.529/2011), faz-se oportuno refletir sobre a transformação que vem sendo dada por ela aos processos de

Ministério da Justiça aplica multa de R$ 6,6 mi no Facebook por vazamento de dados A estimativa é de que dados de 443 mil brasileiros tenham sido compartilhadosRaquel LopesBrasíliaO Ministério da Justiça e Segurança Pública condenou o Facebook, nesta terça-feira (23), a pagar multa de R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros.A

Reforma tributária deve priorizar simplificação para alavancar pequenos negócios Para que a reforma tributária melhore o ambiente de negócios do país, as mudanças no complexo sistema tributário brasileiro devem dar uma atenção especial aos Microempreendedores Individuais (MEI), às microempresas e às empresas de pequeno porte, que representam 9 em cada 10 das empresas existentes no

Operação com aval do STF contra bolsonaristas é vista com ressalvas por advogados Simples conversa sobre golpe no WhatsApp não é crime, mas contexto pode justificar medidasUirá MachadoSão PauloFalar sobre golpe de Estado num grupo de WhatsApp é crime? Advogados consultados pela Folha entendem que não e, por isso, veem com ressalvas a operação realizada

Entidades lançam ferramenta de pesquisa sobre estatísticas do Judiciário Plataforma terá atualização diária, segundo organizadoresSão PauloO Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) e a ABJ (Associação Brasileira de Jurimetria) lançaram nesta segunda-feira (22) uma nova ferramenta de pesquisa sobre estatísticas da movimentação jurídica no Brasil.Chamado de Observatório Digital

Substituto de Félix Fischer no STJ deve ser escolhido pelo próximo presidente Embora a aposentadoria do ministro já fosse esperada, a avaliação é de que é necessário tempo para amadurecer debate sobre os nomesJuliana BragaBrasíliaA escolha do substituto do ministro Félix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve ficar somente para 2023.Embora sua aposentadoria

As propostas da comissão de juristas para a reforma do processo tributário A Comissão de Juristas para Reforma do Processo Administrativo e Tributário apresentou na última quarta-feira (17/8) as versões preliminares dos anteprojetos de lei elaborados pelo grupo. Entre as propostas relacionadas à área tributária estão a regulamentação da conciliação e arbitragem, a atualização das

Economia avança na renovação de dispositivos sobre tributação em bases universais Avança no Ministério da Economia uma medida provisória que renova por dois anos alguns dispositivos que tratam da tributação em bases universais (TBU). O mecanismo define a tributação de todos os rendimentos e ganhos de capital de uma empresa multinacional, independentemente do país em