Notícias

Simples Nacional deve equivaler a tributação entre empresas com altas e pequenas margens Uma das características de um bom sistema tributário é não distorcer rendas relativas. Se “A” e “B” têm a mesma renda antes da tributação, então “A” e “B” deveriam ter a mesma renda (líquida de impostos) após a tributação. Uma boa forma […]

Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4 Filhos de idoso, que faleceu, sustentavam que frequência de chamadas teria comprometido saúde do paiO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria tido a

Entidades em defesa do Jovem Aprendiz elevam pressão contra medida para flexibilizar programa Novas regras do programa podem ser votadas nesta segunda (29)São PauloEntidades que têm se reunido há meses para defender o programa do jovem aprendiz contra investidas do governo Bolsonaro para flexibilizá-lo, aumentaram a pressão nos últimos dias. A medida provisória com as

Indústria de mineração pede combate ao garimpo irregular para presidenciáveis Ibram concluiu documento com demandas do setor para o próximo governoSão PauloO Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que reúne grandes companhias como Vale, Usiminas e Alcoa, apresentou nesta segunda (29) a agenda política do setor que vai ser levada aos candidatos das eleições deste ano.Entre

B3 propõe regras para aumentar diversidade nos conselhos de administração de empresas A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) anunciou, no dia 17, novas regras para aumentar a diversidade de gênero e a representação de grupos minorizados nos conselhos administrativos das empresas listadas. A proposta é que as organizações brasileiras incluam ao menos uma

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS Proposta foi articulada em reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça que limitou cobertura; texto vai à sançãoThaísa Oliveira Phillippe WatanabeBrasília e São PauloO Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a

Carf: não incide contribuição sobre PLR acordada no fim do período de aferição Prevaleceu o entendimento de que não é necessário que a convenção seja realizada antes do período de aferiçãoApós a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que não incidem as contribuições previdenciárias sobre os

Guedes reforça intenção de zerar IPI SÃO PAULO E BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a ressaltar nesta sexta-feira, 26, que a economia brasileira está na contramão do restante do mundo e projetou um crescimento entre 2% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Ano que vem vamos crescer mais”,

STF: maioria proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia

Empregados da Eletronuclear aprovam greve de 24 horas no dia 30 por acordo coletivo de trabalho RIO – Os empregados da Eletronuclear aprovaram em assembleia uma greve por 24 horas para o próximo dia 30, por um impasse no Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), segundo o coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Emanuel Mendes.