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Possível indicação de Zanin ao STF preocupa delatados pela Odebrecht Advogado de Lula é autor da reclamação que pede anulação das provas apresentadas pela empreiteira, teria de se declarar impedido em casos semelhantesJuliana BragaBrasíliaA possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela […]

Julgamentos nas DRJs poderão ter decisões individuais e sustentação oral Após alterar o critério de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no início do ano, o governo modificou as regras das Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJs), a primeira instância de julgamentos do contencioso tributário do país. A principal mudança é a

Previsão de aumento de gastos pode dificultar desenho da nova regra fiscal BRASÍLIA – A indicação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, de que a nova âncora fiscal conterá uma regra de controle de gasto foi bem-recebida no mercado, mas especialistas afirmam que um conjunto de novas despesas já no radar do

Suprema Corte dos EUA pode mudar a internet Quem reclama de \”ativismo judicial\” no Brasil deveria dar uma olhada no caso Gonzalez vs. Google, que a Suprema Corte dos EUA está julgando. Esse caso pode literalmente mudar a história da internet tal qual a conhecemos. Ele pode revogar ou alterar significativamente um dos dispositivos legais

Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação Em abril de 2014, uma decisão inédita da Justiça abriu caminho para que hoje o uso medicinal da Cannabis seja uma realidade no país, ainda que esbarre em desafios, como a falta de uma legislação específica e alto custo. À época, os

Caos’ causado por pandemia e guerra dificulta recuperação econômica Em 1º. de março de 2020, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a pandemia da covid-19. O mundo entrou em letargia, frente a um cenário complexo e desafiador. Quase dois anos depois, quando o quadro sanitário mostrava arrefecimento, aconteceu a invasão da Ucrânia pela Rússia,

Haddad sofre pressão de aliados do governo por receio de piora na economia Lula se reúne nesta 2ª com ministro da Fazenda e presidente da Petrobras em meio a divergências sobre tributação de combustíveisCatia Seabra Nathalia GarciaBrasíliaO temor com a possível deterioração das condições da economia tem alimentado a pressão sobre Fernando Haddad entre membros

STF afasta PIS/Cofins sobre frete para trading companies Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de 6X5 para confirmar decisão da 1ª Turma que afastou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas da venda de frete para trading companies (empresas intermediárias que promovem a importação ou a exportação de produtos). A discussão é objeto

Governo se divide sobre estratégia em relação ao PL das Fake News O governo está dividido sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O ministro Flávio Dino (Justiça) encaminhou sugestões ao relator de projeto de lei na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), mas o Palácio do Planalto também deseja encaminhar propostas ao deputado.A versão

Fazenda sinaliza volta dos impostos federais sobre a gasolina em março; veja impacto nos preços BRASÍLIA E RIO – A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no