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Em decisão histórica, COP27 cria fundo para reparar perdas e danos climáticos Texto final cita crise energética sem precedentes e mantém apoio a fontes fósseis de energiaAna Carolina AmaralSharm el-Sheikh (Egito)Apelidada de \”COP da África\”, a 27ª edição da conferência do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cenário mais esperado após duas semanas de […]

Após 10 anos, implementação do Código Florestal segue dificultada O aumento expressivo do desmatamento ilegal ao longo dos últimos quatro anos é “superprejudicial” para discussões do Brasil sobre carbono e também um impasse para se avançar com o tema nas pautas nacionais e internacionais. A avaliação é do pesquisador da FGV Agro – Observatório de

Em decisão histórica, COP27 cria fundo para reparar perdas e danos climáticos Texto final cita crise energética sem precedentes e mantém apoio a fontes fósseis de energiaAna Carolina AmaralSharm el-Sheikh (Egito)Apelidada de \”COP da África\”, a 27ª edição da conferência do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cenário mais esperado após duas semanas de

Juízas defendem reserva de vagas para mulheres na magistratura Levantamento inédito mostra que 64% acreditam serem necessárias políticas de cotas de gêneroJuliana BragaBrasíliaUm levantamento da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) mostra que 83,2% das juízas defendem a nomeação paritária entre homens e mulheres no alto escalão da carreira, com reserva de cargos para superar a

Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites da coisa julgada. O assunto é tratado nos REs 949297 e 955227, que contam com seis votos desfavoráveis aos contribuintes. A previsão é que os casos fiquem

A PEC da Transição e seus riscos Celso MingA PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do “tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois”.Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não

Integrantes da transição defendem suspender privatizações e rever normas no saneamento França critica processos de desestatização em transporte e Boulos fala em recomendar revisão de regras que abriram mercado de água e esgotoIntegrantes da equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticaram nesta quinta-feira (17) processos de privatização

STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgaram improcedente a ação rescisória e mantiveram a decisão que permitiu a reinclusão da empresa Alfa Metais Indústria e Comércio LTDA no parcelamento especial instituído pela Lei 10.684/2003, conhecido como Refis.Na ação

STF: Mendonça suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente introduzido pela reforma trabalhista de 2017 vai ocorrer no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não há nova data marcada. A análise do tema estava em plenário virtual até o dia 21

Alckmin afirma que nova âncora fiscal só será debatida em 2023 BRASÍLIA – Coordenador-geral do governo de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) reiterou na quarta-feira, 16, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição vai tratar apenas do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família no próximo governo