Notícias

Pacheco pauta PEC da Transição para quarta (7) e aguarda CCJ

Pacheco pauta PEC da Transição para quarta (7) e aguarda CCJ Texto precisa ser analisado antes na comissão; bolsonaristas sinalizaram, nas últimas semanas, que podem pedir vistaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou na noite deste domingo (4) a pauta de votação da semana com a previsão de análise da PEC da Transição para […]

Pacheco pauta PEC da Transição para quarta (7) e aguarda CCJ Read More »

STF: cobrança de ICMS sobre assinatura de telefonia vale a partir de 21/10/16

STF: cobrança de ICMS sobre assinatura de telefonia vale a partir de 21/10/16 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12), no âmbito do Recurso Extraordinário 912888, que os estados só podem cobrar ICMS sobre assinatura básica mensal de telefonia das operadoras de telefonia a partir de 21 de outubro de 2016,

STF: cobrança de ICMS sobre assinatura de telefonia vale a partir de 21/10/16 Read More »

BC deve impor regras duras ao mercado de criptos na regulamentação do projeto de lei

BC deve impor regras duras ao mercado de criptos na regulamentação do projeto de lei Projeto de lei foi aprovado sem regras defendidas pelo regulador para evitar perdas a investidores em casos de falência de corretoras e risco de lavagem de dinheiroO Congresso aprovou o projeto de lei das criptomoedas que, na prática, só obriga

BC deve impor regras duras ao mercado de criptos na regulamentação do projeto de lei Read More »

Sindicalistas pedem a Lula mais participação na gestão do Sistema S

Sindicalistas pedem a Lula mais participação na gestão do Sistema S Representantes dos trabalhadores têm reunião com o presidente eleito nesta quinta-feira (1º)Guilherme SetoSão PauloEm reunião nesta quinta-feira (1º), lideranças sindicais pedirão ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter mais participação na gestão do Sistema S.A demanda é para que a

Sindicalistas pedem a Lula mais participação na gestão do Sistema S Read More »

Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD

Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumoJOTA DiscuteEste texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorialA Lei Geral

Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Read More »

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores.É uma oportunidade para

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS Read More »

STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado

STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar casos bilionários a partir da próxima semana. A Corte incluiu na pauta do plenário virtual que vai de 9 a 16 de dezembro a retomada dos julgamentos envolvendo o diferencial de

STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado Read More »

Nunes Marques vota contra ‘revisão da vida toda’, e julgamento é suspenso no STF

Nunes Marques vota contra ‘revisão da vida toda’, e julgamento é suspenso no STF BRASÍLIA – O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira, 1º, com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, votou apenas o ministro Kássio Nunes Marques, que

Nunes Marques vota contra ‘revisão da vida toda’, e julgamento é suspenso no STF Read More »

Haddad: PEC da Transição é para ganhar tempo necessário para a tributária encaminhar novo arcabouço

Haddad: PEC da Transição é para ganhar tempo necessário para a tributária encaminhar novo arcabouço BRASÍLIA – Favorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, além de abrir espaço fiscal no Orçamento do ano

Haddad: PEC da Transição é para ganhar tempo necessário para a tributária encaminhar novo arcabouço Read More »

Governo Lula deve enviar nova regra fiscal em 2023 com a reforma tributária, diz Haddad

Governo Lula deve enviar nova regra fiscal em 2023 com a reforma tributária, diz Haddad Ex-ministro diz que PEC da Transição dará mais tempo para o governo discutir novas regrasLisandra ParaguassuBrasília | ReutersO ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (30) que a expectativa do novo governo é encaminhar uma proposta para um

Governo Lula deve enviar nova regra fiscal em 2023 com a reforma tributária, diz Haddad Read More »

Traduzir »