Pacheco pauta PEC da Transição para quarta (7) e aguarda CCJ Texto precisa ser analisado antes na comissão; bolsonaristas sinalizaram, nas últimas semanas, que podem pedir vistaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou na noite deste domingo (4) a pauta de votação da semana com a previsão de análise da PEC da Transição para […]
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STF: cobrança de ICMS sobre assinatura de telefonia vale a partir de 21/10/16 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12), no âmbito do Recurso Extraordinário 912888, que os estados só podem cobrar ICMS sobre assinatura básica mensal de telefonia das operadoras de telefonia a partir de 21 de outubro de 2016,
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BC deve impor regras duras ao mercado de criptos na regulamentação do projeto de lei Projeto de lei foi aprovado sem regras defendidas pelo regulador para evitar perdas a investidores em casos de falência de corretoras e risco de lavagem de dinheiroO Congresso aprovou o projeto de lei das criptomoedas que, na prática, só obriga
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Sindicalistas pedem a Lula mais participação na gestão do Sistema S Representantes dos trabalhadores têm reunião com o presidente eleito nesta quinta-feira (1º)Guilherme SetoSão PauloEm reunião nesta quinta-feira (1º), lideranças sindicais pedirão ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter mais participação na gestão do Sistema S.A demanda é para que a
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Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumoJOTA DiscuteEste texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorialA Lei Geral
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Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores.É uma oportunidade para
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STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar casos bilionários a partir da próxima semana. A Corte incluiu na pauta do plenário virtual que vai de 9 a 16 de dezembro a retomada dos julgamentos envolvendo o diferencial de
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Nunes Marques vota contra ‘revisão da vida toda’, e julgamento é suspenso no STF BRASÍLIA – O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira, 1º, com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, votou apenas o ministro Kássio Nunes Marques, que
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Haddad: PEC da Transição é para ganhar tempo necessário para a tributária encaminhar novo arcabouço BRASÍLIA – Favorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, além de abrir espaço fiscal no Orçamento do ano
Governo Lula deve enviar nova regra fiscal em 2023 com a reforma tributária, diz Haddad Ex-ministro diz que PEC da Transição dará mais tempo para o governo discutir novas regrasLisandra ParaguassuBrasília | ReutersO ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (30) que a expectativa do novo governo é encaminhar uma proposta para um
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