Haddad fala em trabalhar ‘obstinadamente’ por ajuste em contas e prioridade em reforma tributária BRASÍLIA – Pressionado pela desconfiança dos investidores com a sustentabilidade futura das contas públicas com a alta de gastos prevista para 2023, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a antecipar em 2023 o envio ao Congresso do projeto […]
Estados integram corrida para aumentar ICMS Com perdas decorrentes da redução do imposto sobre combustível, ao menos nove governadores tentam subir imposto de outros itensSão PauloCorrendo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes
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Câmara aprova em votação relâmpago alteração em Lei das Estatais que libera Mercadante no BNDES Hoje, lei veda a indicação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, na organização de campanha eleitoralDanielle BrantBrasíliaA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) um projeto que muda a Lei das Estatais para reduzir para 30
Câmara aprova mudança em Lei das Estatais que libera Mercadante para a presidência do BNDES A Câmara aprovou na noite desta nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que muda a Lei das Estatais e libera o ex-ministro Aloizio Mercadante para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo
Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF Placar estava 5×3 para que cobrança fosse feita apenas em 2023. Rosa Weber pediu destaque e deve marcar julgamento para fevereiroApós reunião na tarde desta segunda-feira (12/12) com 15 governadores – entre alguns que terminam os mandatos e outros eleitos que ainda assumirão
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Haddad diz que vai formar ‘equipe plural’ na Fazenda e vai anunciar dois nomes nesta terça BRASÍLIA – O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, afirmou que deve anunciar nesta terça-feira, 13, dois ou três nomes de pessoas que integrarão sua equipe. Segundo ele, a ideia é formar um secretariado “plural,
União pede cancelamento de benefício para distribuidora alvo da Raízen Procuradoria da Fazenda Nacional pede à Justiça rescisão de benefício fiscal garantido para a FanrasíliaA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi à Justiça para cancelar os efeitos de uma decisão judicial que garantiu benefícios fiscais para a Fan, uma pequena distribuidora de combustível do Nordeste
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STF pauta referendo sobre acordo envolvendo ICMS dos combustíveis para quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão virtual extraordinária, na quarta-feira (14/4), para submeter ao referendo do Plenário o acordo firmado entre União e estados em torno do ICMS dos combustíveis.Em 2 de dezembro, estados e União entraram em acordo na proposta de
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STF: maioria valida Funrural devido por pessoa física, mas proíbe sub-rogação Para os magistrados, a obrigação é exclusiva de produtores, não havendo, até agora, lei que discipline a sub-rogaçãoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de seis a cinco para decidir que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta,
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Procuradores estão ‘bem servidos e satisfeitos’ com benefícios não previstos em lei Haverá uma grande expansão no próximo Mundial, que será disputado por times de 48 países. Ainda assim, haverá menos seleções na Copa do Mundo do que subprocuradores-gerais da República no Brasil. São 74. Uma viralizou na semana passada.“Subprocuradora se queixa de pegar Uber
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