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ANS altera critério para provisões técnicas de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou mudanças sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas, os valores contabilizados no passivo da operadora, que refletem as obrigações esperadas decorrentes da operação de plano de saúde. As alterações foram anunciadas na tarde de segunda-feira (27/2), […]

Reoneração dos combustíveis é legítima, mas histórico de tributação é controverso É um exercício legítimo de política tributária a reoneração, pelo PIS/Cofins e pela Cide, da gasolina e do etanol, a partir deste mês. Isso, contudo, não pode ser dissociado das repercussões sobre preços e do controvertido histórico da tributação de combustíveis.É muito provável que

Coordenador de grupo quer votar reforma tributária no plenário da Câmara em maio Plano divulgado nesta quarta (1º) prevê conclusão de trabalhos em 16 de maio e uma série de audiências públicas para discutir temaDanielle BrantBrasíliaO deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na Câmara que discute a reforma tributária, quer que a

Governo quer atrasar votação de MP dos combustíveis em meio a risco de derrota no Congresso Lideres do centrão querem mandar recado de que Planalto ainda precisa organizar base na CâmaraBrasíliaCom risco de derrotas, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem atrasar ou até evitar que a MP (medida provisória) da retomada

Senado retoma esquema presencial, mas abre brecha para votação remota Ideia é liberar participação virtual ao menos uma vez por mês para que senadores voltem aos estadosThaísa OliveiraBrasíliaO Senado decidiu retomar o esquema de votações presencial, mas abriu uma brecha para a realização de sessões virtuais. Na prática, a ideia dos líderes é liberar a

ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta segunda-feira (27/2), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, norma que visa estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de penalidades por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados

Multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados pode chegar a R$ 50 milhões Com a publicação da norma de dosimetria pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta segunda-feira, 27, as empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem, a partir de agora, ser alvo de multas

Governo diz ao STF que contrato sem licitação em microregião não afronta marco do saneamento BRASÍLIA – Uma manifestação do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) gerou apreensão entre representantes do mercado de saneamento e técnicos do setor, por legitimar o que, na visão dessa ala, configuraria um drible ao marco legal do saneamento.

A Nova Lei de Licitações e Contratos pode instituir insegurança jurídica nunca vista Se mantido o que está previsto no artigo 193 da Lei n.º 14.133, de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), em poucas semanas toda a administração pública direta, autárquica e fundacional, englobando as estruturas da União, de todos os

Setor sucroenergético precisa de mais inovação além de tributação favorável Para voltar a crescer, setor tem de optar por mais tecnologia e inovação.\”Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo o mundo está de olho no