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STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros Tribunal, que já teve 125 inquéritos da operação, no ano passado tinha apenas 24 apurações em andamentoJosé Marques Matheus TeixeiraBrasíliaQuase nove anos após o início da Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados […]

Em caso envolvendo franquia do McDonald’s, Carf mantém limite para envio de royalties A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a autuação para a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) contra a Arcos Dourados, empresa que detém a exclusividade para operar e

Pressões sobre o Banco Central A divulgação da inflação (evolução do IPCA) de fevereiro, prevista para esta sexta-feira, não será examinada apenas como uma nova estatística.As previsões giram em torno de 0,78%, o que perfaria um aumento do custo de vida em 12 meses de 5,53%.O governo Lula queima suas aflições econômicas em torno de

Justiça nega pedido de empresas contra imposto sobre exportação de petróleo Cinco petroleiras pediram suspensão da cobrança que compensa perda de receita com combustíveisReutersA 16ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido conjunto de grandes companhias globais de energia, como Shell, Equinor e TotalEnergies, para que não fossem submetidas à incidência do

OAB abre disputa por indicação de vaga ao STJ Entidade prepara uma lista sêxtupla para enviar a Lula, responsável pela decisão finalA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em

Planalto quer abrir brecha na Lei das Estatais condicionada a parecer de comitê de ética Proposta tenta meio termo entre a quarentena de 36 meses e a de 30 dias aprovada pela CâmaraO governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) preparou uma minuta com uma proposta de meio-termo para a quarentena prevista na Lei

Aras muda de posição e defende alterar Lei das Estatais às vésperas de julgamento do STF PGR se alinha a governo Lula, que defende mudanças para facilitar entrada de políticos em empresas públicasBrasíliaO procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou seu entendimento a respeito da Lei das Estatais e passou a se posicionar contra as vedações

Reforma tributária pode elevar PIB em 12% em 15 anos, diz Appy O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 8, que a aprovação de uma proposta de reforma pelo Congresso tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12% em 15 anos, em

Juízas não denunciam quando sofrem assédio por medo de se expor Pesquisa mostra que magistradas denunciariam em situações hipotéticas, mas não quando são vítimas de fatoJuliana BragaBrasíliaUma pesquisa conduzida com 1.451 juízas brasileiras revela que nem mesmo elas escapam do receio de se expor quando sofrem assédio. A maioria afirma não ter buscado ajuda ou

Lewandowski derruba decisões sobre aumento de PIS/Cofins a receitas financeiras O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (8/3) todas as decisões judiciais que, de forma direta ou indireta, derrubaram o Decreto 11.374/23. A norma, editada no dia 1º de janeiro, já no governo Lula, anulou um decreto do governo Bolsonaro