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Desoneração da folha deve ser prorrogada até reforma do emprego, diz Tebet Tema entraria em discussão na terceira etapa da reforma tributária, após revisão de taxação do consumo e da rendaBrasília | ReutersA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (13) que a desoneração da folha de pagamento que beneficia atualmente 17 […]

ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4) o julgamento dos embargos de declaração na ADC 49, que envolve o Governo do Rio Grande do Norte e a Presidência. Os magistrados discutiam, entre outros pontos,

Tebet defende manter desoneração da folha que favorece 17 setores até reforma ser debatida BRASÍLIA – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o governo deve prorrogar a desoneração da folha de pagamentos (redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários), que hoje favorece 17 setores da economia, até o

Supremo publica decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas,

Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo Baiano de 43 anos foi secretário-geral do Supremo e concorre com Zanin por indicação de LulaQuando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus

Possível ida de Zanin ao STF obrigará a redistribuição de casos da Vaza Jato e Tacla Duran Advogado será declarado suspeito, por já ter entrado com ações sobre diálogos vazados quando defendia LulaCaso seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin não poderá decidir sobre

Empresas de seguro criticam projeto de lei do setor desarquivado por Pacheco Texto escrito em 2004 voltou a tramitar no mês passadoSão PauloO desarquivamento do projeto que pretende criar a Lei dos Seguros começa a sofrer reação contrária de seguradoras e resseguradores.O texto, escrito em 2004, voltou a tramitar no Senado há três semanas, após

Varejistas pedem ao governo que taxe empresas de comércio eletrônico asiáticas Proposta foi feita em café da manhã reunindo representantes do setor e secretário da FazendaRepresentantes de entidades varejistas sugeriram a um representante do Ministério da Fazenda em café da manhã nesta terça-feira (11) que o governo taxe o faturamento bruto das empresas estrangeiras de

Agência reguladora da Lei de Dados cancela reuniões por falta de assunto Autarquia tem orçamento anual de R$ 40 milhões e reúne 90 servidoresEm operação desde 2020 pelo governo federal para fiscalizar a aplicação da lei de dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cancelou desde 2021 todas as reuniões do conselho diretor

Lewandowski defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros do Supremo De saída do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos, o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta antecipadamente nesta terça-feira, 11, defendeu a existência de um mandato com tempo determinado para os membros da Corte. “Penso que de 10 a 12 anos