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Pausa em julgamento do FGTS ajuda governo a calcular impacto, diz Haddad Ministro afirma que telefonou a Nunes Marques, do STF, para agradecer-lhe pelo pedido de vistaNathalia GarciaBrasíliaO ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (2) que o pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento que […]

Rosa atende pedido de Toffoli no STF visto como aceno a Lula para abrir caminho a Zanin Ministro pediu para integrar turma do tribunal responsável pelos julgamento dos casos da Lava JatoConstança RezendeBrasíliaO pedido feito pelo ministro Dias Toffoli para integrar a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi visto nos bastidores da corte

Ofensiva do Google reforça PL das Fake News, mas abuso não está claro, dizem especialistas Falta de transparência dificulta acesso a provas sobre eventual manipulação de conteúdo pela plataforma, que nega práticaGéssica BrandinoSão PauloA ofensiva do Google contra o PL das Fake News fortalece a necessidade de transparência sobre os conteúdos das plataformas, dizem especialistas.

Governo Lula descarta isenção sobre participação nos lucros em 2023 Avaliação da Fazenda é de que a engenharia financeira para ampliar a isenção não é simplesO governo Lula (PT) avalia que uma decisão sobre a isenção do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados de trabalhadores (PLR) deve ficar para 2024Trata-se de

Câmara adia votação do PL das Fake News para evitar derrota do governo Lula Projeto é alvo de pressão das chamadas big techs, da bancada evangélica e do bolsonarismoDanielle Brant Victoria Azevedo Ranier BragonBrasíliaO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, numa tentativa de evitar

Google lança ofensiva contra PL das Fake News, mostram emails e relatório OUTRO LADO: Empresa nega que privilegie links contrários ao projeto e diz que não altera manualmente resultadosO Google lançou uma ofensiva contra o PL 2630, o projeto de lei que regula a internet e que deve ser votado nesta terça-feira (2), mostram emails,

Retorno de contribuição sindical sem discussão técnica pode trazer mais confusão Vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem fazer voltar a obrigatoriedade de empregados e empregadores pagarem uma contribuição assistencial aos sindicatos brasileiros com a finalidade específica de cobrir as despesas das negociações coletivas. A obrigatoriedade seria para associados e não associados.Na maioria dos

STJ mantém decisão que negou isenção de AFRMM no drawback A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou o pedido de isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias importadas por meio do regime aduaneiro especial de

Equipe econômica viu na ação de Mendonça ‘alimento’ para vitória do governo no STJ Ainda que o ministro Haddad tenha descartado a possibilidade, o governo pode lançar mão em breve de uma medida provisória para vedar que empresas continuem abatendo do IR e da CSLL (tributos federais) benefícios dados pelos Estados por meio do ICMS

STJ vota unânime pró-fisco mesmo após Mendonça mandar suspender julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quarta-feira (26/7) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de casos que envolvem benefícios fiscais até que o STF finalize o julgamento sobre PIS/Cofins. Ainda assim, a 1ª Seção do STJ, que previa