Notícias

STF aumenta pressão por regras duras contra big techs e encurrala Congresso Movimentos do Supremo reforçam cobrança sobre PL das Fake News, e Legislativo teme invasão de atribuiçõesO STF (Supremo Tribunal Federal) intensificou a pressão para que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos publicados, em uma articulação que levantou novas críticas no Congresso Nacional […]

Favoritos para vaga do STJ têm inscrição homologada pela OAB Ordem divulgou concorrentes para suceder Felix Fischer; veja a listaJuliana BragaBrasíliaCandidatos mencionados como favoritos para suceder o ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) tiveram suas inscrições homologadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para uma vaga indicada pela advocacia no tribunal.

Haddad comemora aprovação de MP que regula tributação de empresas e estima impacto em até R$ 23 bi TÓQUIO E BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação pelo Senado nesta quarta-feira, 10, da Medida Provisória que institui um novo marco legal de preços de transferência no Brasil. O texto regula o

Entenda julgamento no STF sobre redes sociais e Marco Civil da Internet Presidente do tribunal colocou casos em pauta após suspensão da votação do PL das Fake NewsAngela PinhoSão PauloApós o adiamento da votação do PL das Fake News na Câmara, a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários voltou ao debate público

TJSP barra exigência de pagamento prévio do ISS para emissão do Habite-se Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) desvincularam dos requisitos para a expedição do Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) a exigência de pagamento de eventuais débitos de ISS ao município da capital paulista. O entendimento dos desembargadores

STF pauta ações sobre responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 17 de maio o julgamento de ações que discutem a responsabilidade das redes sociais e aplicativos de mensagem na moderação de conteúdo.Os processos foram colocados em pauta em meio ao

TBM recorre no STF sobre coisa julgada, de impacto bilionário para empresas A Têxtil Bezerra de Menezes (TBM) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a “coisa julgada” para tentar diminuir o impacto da decisão de fevereiro da Corte. O principal objetivo da empresa é limitar a retroatividade da sentença, além

STF marca julgamento sobre Marco Civil da Internet para 17 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quarta-feira da próxima semana (17/5) o julgamento das ações que discutem moderação de conteúdo, suspensão de aplicativos por decisões judiciais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O julgamento é aguardado

STJ mantém decisão que negou crédito de ICMS a distribuidora de combustíveis Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido da Alesat Combustíveis S.A e mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que negou o direito ao creditamento de ICMS sobre bens comprados por

Governo zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil BRASÍLIA – O governo aprovou nesta terça-feira, 09, a redução para zero do imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A redução, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior