Notícias

Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados A decisão considerou que o pagamento a essa categoria de diretores integra o conceito de salário de contribuição, sendo devida a tributação.O entendimento vencedor foi o da divergência aberta pela conselheira Sara Maria de Almeida Carneiro Silva. A julgadora citou o parágrafo 9º, artigo 28 […]

Se o Brasil quiser um IVA menor, seria mais produtivo fazer uma união pela reforma administrativa As preocupações para a próxima etapa da reforma tributária, no Senado, estão concentradas na extensa lista de exceções e na alíquota que terá o IVA, que unirá impostos federais e estaduais. Estudo do Ipea aponta que a alíquota poderia

Governo Lula: 6 meses em 6 gráficos e o que vem pela frente na economia SÃO PAULO E BRASÍLIA – Após a melhora das expectativas econômicas no primeiro semestre, o governo Lula entra nos últimos seis meses deste ano com desafios bilionários na área fiscal e uma dura batalha no Congresso para colocar de pé

Fundos dos super-ricos somam R$ 880 bi e têm benefícios tributários; entenda Governo avalia taxação do produto financeiro para aumentar arrecadaçãoLucas BombanaSão PauloPara aumentar a arrecadação com o objetivo de equilibrar as contas e controlar a dívida pública, uma das medidas em estudo pelo governo é a tributação dos fundos exclusivos de investimento, voltados ao

Presidência de Barroso eleva pressão sobre STF com desgaste antecipado Entrada de ministro no lugar de Rosa Weber, que tem perfil discreto, deve levar corte ainda mais ao centro do debate políticoMatheus TeixeiraBrasíliaA posse do ministro Luís Roberto Barroso no comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro deste ano deve levar a corte ainda

Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional e permitiu a tomada de créditos de PIS sobre despesas com frete de insumos e produtos semielaborados entre estabelecimentos da mesma empresa. O processo,

Fazenda defende que mais empresas menores entrem no mercado de capitais para buscar financiamento RIO – O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o mercado de dívida pode ser o caminho para colocar mais empresas menores no mercado de capitais, para que tenham mais acesso a recursos da poupança nacional. Pinto

Senado terá que lidar com aritmética adversa na discussão da reforma tributária Na votação da reforma tributária na Câmara, a tropa de choque de Arthur Lira permitiu-se fazer ampla distribuição prévia de benesses. Assegurou alíquota zero sobre produtos da cesta básica e garantiu a um vasto leque de setores que eles só terão de arcar

Decisão do STJ gera risco de pagamento dobrado em contribuições ao Sistema S Entidades contratam ex-ministros para auxiliá-las em processo de cifras bilionáriasBrasíliaGigantes nacionais ligados ao Sistema S terão de arcar com uma conta bilionária caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aplique a todas as ações que tramitam em instâncias inferiores uma decisão a

Como a Justiça tem decidido controvérsias sobre inteligência artificial A Justiça brasileira tem apreciado controvérsias envolvendo inteligência artificial com base no arcabouço legal já existente, enquanto o projeto de lei que regulamenta a matéria tramita no Senado Federal. O Judiciário tem aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil para embasar