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123milhas pede recuperação judicial e declara dívidas de R$ 2,3 bilhões

123milhas pede recuperação judicial e declara dívidas de R$ 2,3 bilhões Daniele MadureiraSão PauloA 123milhas, plataforma de turismo, entrou com pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (29), na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Na ação, a empresa declara dívidas de R$ 2,308 bilhões.Se um pedido de recuperação judicial é aceito, a companhia consegue evitar […]

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Taxação de ricos traz justiça tributária, mas corre risco de judicialização, dizem especialistas

Taxação de ricos traz justiça tributária, mas corre risco de judicialização, dizem especialistas Tributaristas também alertam para dificuldades de aprovação no CongressoAs medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteram a tributação de fundos exclusivos e aplicações no exterior trazem maior justiça tributária, mas alguns pontos das duas propostas podem ser

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“Taxação de super-ricos”: entenda o que é e veja o que se sabe até agora

“Taxação de super-ricos”: entenda o que é e veja o que se sabe até agora Nesta semana, o governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população: os fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e os fundos offshore, com bens e aplicações no exterior.A mudança

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Lula assina MP para tributar fundos de super-ricos e envia projeto das offshores

Lula assina MP para tributar fundos de super-ricos e envia projeto das offshores Presidente sanciona proposta que criou nova política de valorização do salário mínimo e aumentou faixa de isenção do IRPFRenato MachadoBrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória para taxar rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados

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Carf valida PRL 20 em preços de transferência em caso de embalagem de medicamento

Carf valida PRL 20 em preços de transferência em caso de embalagem de medicamento Com a aplicação do desempate pró-contribuinte, 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a atividade de embalar medicamentos importados em blisters (cartelas de alumínio) e caixas não faz parte do processo de produção.

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Reforma tributária: 82% dos municípios e 60% dos Estados ganham com mudança, diz Ipea; veja lista

Reforma tributária: 82% dos municípios e 60% dos Estados ganham com mudança, diz Ipea; veja lista BRASÍLIA – Na véspera de os governadores comparecerem ao Senado para discutir a proposta de reforma tributária, um estudo divulgado nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que 82% dos municípios e 60% dos

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Lei do Seguro deve passar a ser tratada dentro da reforma do Código Civil

Lei do Seguro deve passar a ser tratada dentro da reforma do Código Civil Faz algum tempo que o setor de seguros se vê diante da discussão em volta do PLC29/2017, também conhecido como “Lei do Seguro”. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e subiu para o Senado Federal, onde parecia

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Cerveja, refrigerante e gasolina podem aliviar novo IVA, dizem especialistas

Cerveja, refrigerante e gasolina podem aliviar novo IVA, dizem especialistas Taxa extra sobre produtos que prejudicam saúde e ambiente reduziria alíquota de tributoAlexa SalomãoBrasíliaO imposto seletivo, que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e o ambiente, foi criado para inibir o consumo desses itens. No entanto, numa contradição já

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Projeto de lei que restabelece voto de desempate da Receita no Carf avança no Senado

Projeto de lei que restabelece voto de desempate da Receita no Carf avança no Senado BRASÍLIA – O projeto de lei que restabelece o voto de desempate da Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi aprovado nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e agora será apreciado pelo

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Mudança no Carf que atende interesse de Haddad avança no Senado

Mudança no Carf que atende interesse de Haddad avança no Senado Considerada prioritária para governo, matéria devolve ao Executivo o voto de desempate em disputas por tributosVictoria AzevedoBrasíliaA CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O

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