Notícias

Lira sinaliza que projetos para regulamentar tributária podem tramitar ao mesmo tempo na Câmara Propostas serão prioridade do Legislativo em 2024 Victoria Azevedo Idiana Tomazelli Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou em conversas que a Casa poderá se debruçar simultaneamente sobre os projetos do Executivo que irão regulamentar a reforma […]

Decisão do STJ leva grandes empresas a cogitar Justiça para rever derrota no Carf Estratégia ganha força depois que ministra definiu paridade do conselho como necessária para julgamentos Brasília Grandes grupos empresariais cogitam ir à Justiça para que sentenças desfavoráveis junto ao Carf, o conselho de recursos dos contribuintes, sejam revistas. Entre eles estão CSN,

Decisões sobre atos de Poderes devem ser levadas a plenário do STF, diz Barroso Presidente do Supremo afirma, no entanto, que nem todas decisões individuais podem ser avaliadas por todos os ministros José Marques Brasília Em discurso de encerramento do ano do Judiciário nesta terça-feira (19), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto

Associação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf elege nova diretoria A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) elegeu na última sexta-feira (15/12) Ana Cláudia Borges como sua nova presidente. Também foram eleitos os conselheiros André Chaves, que assume o cargo de vice-presidente e diretor financeiro, Sabrina Barbosa, que será vice-presidente e diretora

Lei da igualdade salarial: risco de judicialização entra no radar das empresas após regulamentação Uma portaria editada recentemente pelo governo federal regularizando a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres está gerando uma série de dúvidas dentro das empresas e até nos escritórios de advocacia. Além de considerarem o texto complexo, há preocupações principalmente

Reforma tributária: empresas começam a repensar distribuição e produção com novo cenário No País onde um produto feito na Zona Franca de Manaus pode se tornar mais barato quando viaja a São Paulo, antes de chegar a um consumidor no Nordeste – exclusivamente por questões tributárias -, os departamentos de logística das empresas têm fervido

Americanas chega à assembleia de credores com maioria para aprovar plano de recuperação judicial Quase um ano após informar ao mercado um rombo de mais de R$ 20 bilhões que depois se revelou fruto de fraudes contábeis, a Americanas chega às vésperas da assembleia geral de credores (AGC), nesta terça-feira, 19, com condições de aprovar

PL do carbono autoriza estados a venderem créditos de áreas privadas Relator da proposta alterou trecho que incomodava governadores do Norte, e texto pode ir a plenário até terça (19) Pedro Lovisi São Paulo Em busca de consenso com os governadores da Amazônia Legal, o relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de

Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária após três décadas de discussão Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a reforma tributária, após quase três décadas de discussão do tema no Congresso Nacional. Após intensa negociação, foram 371 votos a favor e 121 contrários em primeiro turno; e 365 favoráveis ante

STF arquiva ação que queria derrubar isenção de compras até US$ 50 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A ministra entendeu que as autoras da ação, a Associação Brasileira das