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Guerra das palavras na tributação ainda pode piorar Sistemas tributários estão assentados em princípios e regras, cuja estabilidade e compreensibilidade são indispensáveis, embora não suficientes, para seu bom funcionamento.A dissociação entre princípios e regras, a enunciação de princípios como se fossem regras pela via do ativismo judicial, a instabilidade da jurisprudência e o indeterminismo conceitual […]

Câmara adia votação de taxação de offshores e fundos exclusivos Projeto deve ser votado no próximo dia 24, após viagem de Lira para o exteriorJoão GabrielBrasíliaA votação do projeto de lei para taxação de offshores e fundos exclusivos foi adiada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4).Agora, o texto deve ser apreciado apenas no próximo

Mercado de crédito de carbono é aprovado no Senado, com exceção para agronegócio Texto, que ainda precisa passar pela Câmara, permite ao agro não aderir à legislação e suas obrigaçõesJoão GabrielBrasíliaO Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei que regula o mercado de crédito de carbono, uma das prioridades do governo

Governo cria alternativa a fim de benefício tributário de empresas após resistência no Congresso BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda elaborou uma proposta intermediária ao fim do JCP (juros sobre capital próprio), uma espécie de remuneração feita pelas grandes empresas aos seus investidores que faz com que elas paguem menos impostos.Pela proposta, a que o

Lira cobra limites ao STF, Senado inicia ofensiva contra tribunal e Barroso reage Comissão aprova, em menos de 1 minuto, PEC que limita decisões individuais; presidente do Supremo diz que não é hora de mudançasJosé Marques Cézar FeitozaBrasíliaO Congresso Nacional elevou nesta quarta-feira (4) as cobranças sobre o STF e provocou uma reação do ministro

Gilmar reage a Pacheco e critica ideia de mandato para ministros do STF Declaração ocorre após presidente do Senado voltar a defender a teseConstança RezendeBrasíliaO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta terça-feira (3) a proposta para que juízes da corte tenham mandato.Gilmar disse que \”ressuscitaram a ideia\” e que, \”pelo que

Barroso marca julgamento sobre correção dos rendimentos do FGTS para 18 de outubro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 18 de outubro o julgamento da ADI 5.090, em que se discute a correção dos rendimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O

Mandato para STF seria tolher prerrogativa presidencial, diz advogado Cotado para pasta da Justiça, Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas, diz que debate sobre o tema não pode ser casuísticoCoordenador do grupo Prerrogativas e um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça, o advogado Marco Aurélio de Carvalho diz que a proposta de estabelecer

Câmara aprova marco das garantias, aposta do governo para impulsionar concessão de crédito no País BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, o marco das garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. Foram 305 votos

‘Super-ricos’: relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos e deixa JCP de fora BRASÍLIA – Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos