STJ encerra 2021 com 552,1 mil processos julgados Número representa 37,5% a mais que o total de casos distribuídos e registrados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 552.174 processos ao longo de 2021. Em sessão de encerramento da Corte Especial realizada na manhã desta sexta-feira (17/12), o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, ressaltou […]
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ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024 Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de 9X1 para definir que a decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de uma
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País deve enfrentar uma recessão em 2022 que dificilmente será evitada Espera-se que a Selic chegue a 11,75% no ano que vem, elevando a taxa real de juros em torno de 6%Affonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo Não há como, em apenas um ano, trazer de volta à meta uma inflação com as expectativas
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Deputados se opõem a criação de empresas para gestão de garantias bancárias Projeto apresentado pelo governo, em regime de urgência, recebe 22 emendas na CâmaraDeputados federais apresentaram 22 emendas para alterar o projeto de lei do governo Jair Bolsonaro que cria novas regras para garantias de empréstimos bancários. Apresentado em novembro, o projeto tramita em
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Carf: produto incorporado deve seguir classificação fiscal do produto final Empresa importa GPS e incorpora em máquinas agrícolas. Para o fisco, deveria incidir IPI com alíquota do produto isolado Por seis votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entenderam que um
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Indébito deve ser tributado no momento da primeira compensação, decide o Fisco Decisão beneficia empresas com ações judiciais que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Um posicionamento da Receita Federal vai impactar a situação de empresas com valores de PIS e Cofins recuperados judicialmente (indébito tributário) a
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Mendonça vai herdar no STF casos sobre transgêneros, Bolsonaro nas redes e outras polêmicas Ministro \”terrivelmente evangélico\” vai relatar processo que questiona se o presidente da República pode bloquear seguidores nas redes sociais; confira este e outros casosRedação, O Estado de S.Paulo Empossado nesta quinta-feira, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça
STF forma maioria para atender governadores e evitar perdas de R$ 26,7 bi com ICMS Ministros ajustam decisão anterior a pedido de estados e adiam mudança em imposto para teles e setor elétrico para 2024O STF (Supremo Tribunal Federal) cedeu à pressão de governadores e formou maioria para estabelecer que a decisão de proibir cobrança
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André Mendonça defende democracia e liberdade de imprensa após posse no STF Indicado de Bolsonaro é empossado sem discurso, mas depois faz acenos que destoam do presidente Matheus Teixeira Marianna Holanda Julia Chaib Brasília Na primeira declaração como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende ajudar a \”consolidar
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Judiciário não pode corrigir leis em julgamentos, diz eleito em associação dos advogados Tributarista Mário Luiz Oliveira da Costa também fez críticas às sessões virtuais do STFGéssica Brandino São Paulo O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, 52, foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), a maior instituição
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