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Cresce o risco de o Senado desconfigurar a reforma tributária O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma sobre a tributação do consumo de bens e serviços (PEC 45/19), após dois adiamentos, prometeu entregar seu parecer em 24 de outubro.Até a última sexta-feira, 13, de acordo com o site do Senado Federal, já tinham sido […]

Carf aplica decisão do STF e afasta multa de 50% por compensação não homologada Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afastou a multa de 50% ao contribuinte por compensação não homologada. Foi a primeira vez que a

Campos Neto diz que, sem controle fiscal, mercados podem ter disrupções antes de vencer inflação MARRAKESH – O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, alertou para os riscos de uma política fiscal solta ao processo de desinflação em curso. Se os gastos não forem monitorados com cuidado, os mercados podem sofrer disrupções antes

Relator da Reforma Tributária quer esvaziar poderes do Conselho Federativo Braga defende ainda aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional, mas diz que valor depende da FazendaO relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta terça-feira (10) limitar os poderes do chamado Conselho Federativo.Previsto no texto aprovado pela Câmara, o órgão sofria resistência

Reforma tributária: Braga adia relatório para dia 24; veja as pistas sobre o que pode mudar no texto BRASÍLIA – Em novo adiamento, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), transferiu para o dia 24 de outubro a apresentação do relatório final da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo

Guerra em Israel é choque econômico de que não precisávamos, diz chefe do Banco Mundial Para FMI, ainda é cedo para prever escala do conflito e seu impacto; órgãos demonstram apreensão Fernando NarazakiSÃO PAULOO presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, afirmou nesta terça-feira (10) que a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas é

STF valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de mútuo (empréstimo) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física ainda que nenhuma delas seja instituição financeira.Conheça o JOTA PRO Tributos,

Reforma tributária: dois terços das emendas apresentadas por senadores prejudicam novo sistema BRASÍLIA – Boa parte das emendas apresentadas pelos senadores à proposta de reforma tributária que tramita no Congresso cria novas exceções e regimes diferenciados. Das 310 emendas apresentadas ao texto no Senado até a última sexta-feira, 65,5% possuem um teor negativo e prejudicariam

Proposta para o FAT é contrarreforma da Previdência, diz Marcos Mendes Pesquisador associado do Insper e colunista da Folha diz que medida poderá aumentar impostos ou a dívida públicaWilliam CastanhoSão PauloPesquisador associado do Insper e colunista da Folha, Marcos Mendes critica a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego de tirar recursos da Previdência para

STF estuda duas exceções à atual regra de imunidade das plataformas, diz Barroso Presidente do Supremo diz que tribunal ainda irá se pronunciar oficialmente sobre mudanças no Marco Civil da InternetO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (9) que existe uma discussão para criar duas exceções ao Marco