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Agenda de Haddad para elevar receitas avança com aval do Senado a taxação de super-ricos Proposta é uma das prioridades do ministro para aumentar arrecadação; texto vai para sanção presidencial Thaísa Oliveira Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei sobre a tributação de recursos em fundos exclusivos, usados por super-ricos, e […]

STF articula tirar ações criminais do plenário, mas quer preservar 8/1 Luiz Fux havia concentrado processos no plenário para fortalecer Lava Jato José Marques Brasília Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam a transferência, ainda neste ano, dos julgamentos das ações criminais para as turmas, que têm cinco integrantes cada uma. Atualmente, esse tipo

STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram a decisão do tribunal de origem e validaram a tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre lucros cessantes pagos pelo estado do Espírito Santo após desapropriação de imóvel. O

Desoneração: derrubada do veto é caminho mais acertado, dizem frentes em manifesto a Lira e Pacheco BRASÍLIA – Treze frentes parlamentares se uniram em um manifesto para defender a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Portaria que restringiu trabalho aos domingos foi entendida de ‘forma errada’, diz Marinho BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a portaria do governo que restringia trabalhos aos domingos e feriados foi entendida de forma errada pela população, atribuindo parte disso a “fake news”. A portaria foi assinada em 13

Proposta sobre tributação de benefícios do ICMS será analisada como medida provisória, diz Lira a líderes Com possibilidade de arrecadar R$ 35 bi em receitas extras em 2024, medida é uma das principais apostas do Ministério da Fazenda Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes partidários nesta

Fachin acompanha Rosa Weber e revisão da vida toda tem empate no STF Caso está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal até esta sexta-feira Cristiane Gercina São Paulo O ministro Luiz Edson Fachin apresentou seu voto na revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e seguiu entendimento da

Manifesto contra veto de Lula à desoneração une 11 frentes parlamentares do Congresso Deputados e senadores falam ‘em profunda preocupação’; Padilha diz que Haddad já negocia proposta alternativa Marianna Holanda Lucas Marchesini Victoria Azevedo Brasília As maiores frentes parlamentares do Congresso assinaram nesta terça-feira (28) um manifesto em defesa da derrubada do veto do presidente

Justiça do Trabalho afrouxa benefício para aumentar renda de juiz Volume de ações para dar bônus cai, e mais um extra é criado; conselho diz seguir lei, e críticos veem excessos William Castanho São Paulo A Justiça do Trabalho baixou a régua dos critérios para o pagamento de um benefício por excesso de serviço. Com

Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para 13 de dezembro o julgamento da ADO 20, em que é discutida a regulamentação da licença-paternidade. A ação começou a ser julgada em plenário virtual, sendo depois destacada pelo próprio ministro. Já havia maioria