Notícias

Lula cede a pressão e repete estilo de negociação lenta agora com Gilmar e Moraes Petista chega a demorar mais de dois meses para oficializar indicações articuladas nos bastidores para ampliar apoios O presidente Lula (PT) repete com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes a estratégia usada nas negociações com o centrão por […]

Ministério da Justiça quer replicar modelo de GLO com Receita e PRF Pasta defende integração com Forças Armadas para enfrentar crise na segurança pública do país São Paulo e Brasília O Ministério da Justiça estuda formas de consolidar o modelo de atuação conjunta entre polícias federais, Forças Armadas e Receita Federal nos estados para enfrentar

STF: fábrica de cigarro pode ser fechada por débito tributário, mas há requisitos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/11) que as fábricas de cigarro podem ter seu registro especial cancelado pelo não pagamento de tributos, mas condicionou essa punição ao preenchimento de requisitos pela autoridade fiscal, como a análise do montante dos

Precatórios: governo está de prontidão para editar MP que libera R$ 95 bilhões e encerra calote  BRASÍLIA – O governoestá de prontidão para editar uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 95 bilhões para quitar imediatamente os precatórios represados pela chamada “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas judiciais da União até 2026.  A injeção desse dinheiro

Debate sobre desoneração da folha de pagamento é exemplo da atuação de grupos de interesses  Lula vetou a prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamentos para setores específicos da economia. Agora, o Legislativo deve decidir se derruba ou mantém esse veto. A medida, que entrou em vigor em 2011 e que talvez nunca devesse ter existido, corre o risco

Lei que pode favorecer cartéis é aprovada pela Câmara na madrugada Projeto foi aprovado pela Câmara em sessão esvaziada e após Lira dizer que ia encerrar a sessão   João Gabriel  Brasília   Na madrugada de uma véspera de feriado em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode favorecer a formação de cartéis em

STJ decide que OAB não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados Para ministros, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na Ordem, como advogados e estagiários   Constança Rezende  Brasília   O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi

Senado aprova projeto que taxa offshores e ‘fundos de super-ricos’; texto vai à sanção BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a

O que é MP das subvenções do ICMS? Entenda a principal aposta de Haddad para aumentar a arrecadação BRASÍLIA – Considerada a proposta do pacote tributário do Ministério da Fazenda com maior resistência no Congresso, a Medida Provisória (MP) 1185, da chamada subvenção – que fecha brechas para grandes empresas pagarem menos tributos federais, descontando

STF decide a favor de estados e contra contribuinte na cobrança de diferencial de ICMS Arrecadação em 2022 é validada; empresas questionavam início da tributação antes de 2023 Eduardo Cucolo São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (29) que a cobrança pelos estados do diferencial de ICMS, após publicação de uma nova