Congresso derruba vetos de Lula ao marco das garantias e retoma apreensão de veículos de devedor BRASÍLIA – O Congresso Nacionalderrubou nesta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no […]
Relator da tributária deve tirar cinco pontos do texto, mas impasse da Zona Franca atrasa votação Deputados querem derrubar cobrança que abastecerá fundo do Amazonas, o que desagrada aos senadores Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve retirar ao menos cinco pontos do texto para
Congresso derruba veto à desoneração em nova derrota de Lula e Haddad Ministro da Fazenda chegou a prometer proposta alternativa para evitar revés, mas não entregou João Gabriel Thaísa Oliveira Thiago Resende Brasília O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha
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Governadores articulam derrubar benefício automotivo na reforma tributária Senado devolveu benefício que foi rejeitado na Câmara, o que desagradou estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul Danielle Brant Brasília Governadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios
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Lula sanciona tributação de offshores e fundos exclusivos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (13/12) a lei que institui novas regras de tributação sobre fundos de investimento e sobre o capital de residentes aplicado em offshores. Trata-se da Lei 14.754/23, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O presidente vetou
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MP da subvenção traz ‘jabutis’ que alteram lei das offshores sancionada por Lula nesta quarta BRASÍLIA – O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS, apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu “jabutis” que alteram a lei das offshores sancionada também nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula
Haddad diz que investidores podem se preparar para ciclo de crescimento mais sustentável após Copom BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, em tom otimista, que a sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) de possíveis novos cortes na taxa de juros nas próximas reuniões prepara os investidores brasileiros para
Reforma tributária vive impasse na reta final por causa da Zona Franca de Manaus Lula sanciona taxação de fundos dos super-ricos Presidente vetou apenas dispositivo que, segundo a Fazenda, restringia a definição de Bolsas de Valores e de mercados de balcão Marianna Holanda Cézar Feitoza Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou
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Senado aprova Dino ao STF e Gonet à PGR após articulação de Lula com Congresso e Judiciário Atual ministro da Justiça conseguiu 6 votos além do necessário e só teve menos rejeição do que Mendonça, indicado por Bolsonaro José MarquesThaísa Oliveira Brasília Indicados pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, e
STF proíbe cancelamento de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram declarar, no âmbito da ADPF 1004, a inconstitucionalidade de quaisquer atos administrativos do fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) que determinem o cancelamento créditos de ICMS de empresas
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