Arcabouço fiscal perde credibilidade e está perto de ‘tiro de misericórdia’, dizem analistas Segundo economistas, avanço rápido das despesas obrigatórias, pressões políticas por mais gastos e falta do compromisso do governo com cortes de despesas inviabilizam regra fiscal O arcabouço fiscal, que vem perdendo credibilidade desde o seu lançamento, está cada vez mais perto de […]
Taxação de compras no exterior: Lula diz que tendência é vetar, mas que está aberto a negociar BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 23, que a tendência do governo federal é vetar a taxação para compras internacionais de até US$ 50, mas que está aberto a negociar sobre o
Governo barra aço misturado para burlar alíquota de importação Investigação identificou aumento de 500% nas compras de aço com pitada a menos de cromo e zinco Brasília O governo adotou hoje uma nova medida para o setor siderúrgico. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado por Geraldo Alckmin, constatou que importadores vinham adotando
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OAB de PE encerra processo que punia advogado por excesso de entrevistas Após decisão da 5º Vara Federal no estado, órgão faz acordo com Rômulo Saraiva Priscila Camazano São Paulo A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco encerrou o processo administrativo contra o advogado Rômulo Saraiva, que havia sido condenado à pena de
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Sistema político não deve ser demonizado, diz Gilmar Mendes a jornal alemão Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia que foi um erro permitir a destruição do establishment político pela
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STJ: cancelamento automático de precatórios e RPVs só é legal se houver inércia do credor Foi fixada tese de que é válido o cancelamento automático de requisições feitas entre 6 de julho de 2017 e 6 de julho de 2022 Nesta quarta-feira (22/5), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime,
Lula sanciona lei que reformula Perse e prorroga benefício ao setor de eventos até 2026 Sanção ocorreu sem vetos; programa terá 30 setores e custará R$ 15 bilhões nos três anos, sem correção pela inflação BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o
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Relator negocia alíquota menor para taxação de compras de até US$ 50; votação é adiada BRASÍLIA – O relator do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado Átila Lira (PP-PI), negocia uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50, medida incluída no texto
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Lula prorroga benefício a setor de eventos ao custo de R$ 15 bi até 2026 Criado para socorrer empresários na época da pandemia, Perse foi sancionado e agora tem teto de renúncia fiscal Marianna Holanda Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que trata de
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Pacote de Haddad para compensar desoneração da folha terá de conseguir R$ 25,8 bi Previsão é que medidas de alta de arrecadação sejam anunciadas até sexta-feira (24) Adriana Fernandes Nathalia Garcia Marianna Holanda Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar até sexta-feira (24) um conjunto de medidas no valor de R$ 25,8 bilhões
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