Fazenda estuda aliviar restrições a exportadores em MP que limita uso de créditos por empresas Uma das opções na mesa é possibilitar que exportadores sejam ressarcidos pelos créditos de PIS/Cofins e que isso ocorra em prazo padrão de até 60 dias, como determina a reforma tributária BRASÍLIA – Diante da forte reação negativa de empresários, […]
MP do PIS/Cofins ameaça regulamentação da reforma tributária Por acordo, STF pode reduzir valor da compensação da desoneração O governo não está sozinho no desgaste político provocado pela MP (medida provisória) que restringiu o uso de créditos do PIS/Cofins. O Congresso terá de assumir a responsabilidade de encontrar a forma de financiar a perda de
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Pressão contra MP para compensar desoneração cresce e chega ao Supremo Lula começa a receber setores afetados por restrição de créditos tributários do PIS/Cofins após discutir tema com Pacheco Victoria Azevedo Renato Machado Thaísa Oliveira Brasília A pressão da iniciativa privada e do Congresso Nacional contra a MP (medida provisória) que corta benefícios tributários para
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Texto final do Mover prevê redução de imposto para compras de US$ 50 a US$ 3 mil O dispositivo foi incluído na regra que prevê a taxação em 20% às operações internacionais de até US$ 50, hoje isentas A versão final do projeto que cria o Programa Mover (PL 914/2024), aprovada pelo Senado nesta quarta-feira
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Governo faz nova mudança em imposto de imóvel e tributaristas veem alto risco de judicialização Projeto de regulamentação da reforma tributária antecipa momento da cobrança do ITBI; para advogados, proposta abre caminho para questionamentos e vai na contramão de decisões judiciais BRASÍLIA – O governo fez uma nova mudança na regra de incidência do Imposto
Coalizão com 27 frentes parlamentares pede a Pacheco devolução de MP que compensa desoneração Frentes falam em ‘graves consequências’ da medida para o setor produtivo; Fazenda quer compensar a desoneração da folha com limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins BRASÍLIA – Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso resolveu se unir para pedir
Relator do Mover na Câmara excluirá regras de conteúdo local para petróleo, mas decisão será no voto BRASÍLIA – O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti”
Desoneração da folha deixa de valer neste ano se não houver compensação, dizem governistas Fazenda é alvo de críticas desde anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins Diante do diagnóstico da cúpula do Congresso de que a MP (medida provisória) que compensa a desoneração da folha enfrenta resistências para ser aprovada,
MP da compensação testa limites do empresariado e do Congresso ao aumento de impostos Governo aposta no Judiciário para manter medidas após reação negativa de parlamentares e empresas Eduardo Cucolo São Paulo O Ministério da Fazenda abraçou novamente a agenda da Receita Federal para aumentar a arrecadação e, dessa forma, fazer um ajuste fiscal sem
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Clima azeda entre empresas e governo com MP que restringe crédito de PIS/Cofins Há pressão sobre o Congresso para devolver medida e mobilizações para questionamento na Justiça Alexa Salomão São Paulo A proposta da equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso de créditos de PIS/Cofins azedou o ânimo dos empresários
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