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Senado aprova marco dos seguros, que cria legislação própria para o setor Medida, defendida pela Fazenda, unifica carências e prazos; texto volta à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o marco legal dos seguros, pauta considerada prioritária pelo Ministério da Fazenda. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem […]

Derrota em MP acirra rixa entre Haddad e Rui Costa no núcleo do governo Aliados dos ministros de Lula trocam acusações sobre a crise causada pelo texto, que acabou devolvido pelo Congresso e fragilizou imagem de titular da Fazenda Catia Seabra Adriana Fernandes Brasília O debate sobre a MP (medida provisória) que restringia o uso

Lira defende autonomia do Banco Central após Lula criticar Campos Neto Presidente da Câmara afirma que instituição financeira aumentou credibilidade da política monetária do país Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a autonomia do Banco Central após o presidente Lula (PT) criticar a atuação do chefe da autoridade

Senado deve votar PL do devedor contumaz em paralelo a projeto da Câmara O PLP 125 está previsto para ser votado nesta terça-feira (18/6) no Senado, enquanto o PL 15/2024 aguarda análise na Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, está previsto para ser votado no

Revisão de gasto: equipe econômica avalia medidas imediatas e PEC para ações de médio e longo prazos Entre os temas que poderão ser alvo de PEC está a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União, mecanismo previsto para terminar no fim deste ano e que poderia ajudar a flexibilizar os pisos da educação e saúde

Receita vê indícios de crime e Carf mantém multas contra bancos BTG, Itaú e Santander são alvo por, supostamente, reduzirem base de contribuição à Previdência; instituições negam irregularidades O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), tribunal que analisa contestações de contribuintes em segunda instância, julgou que o BTG pagou irregularmente R$ 3 milhões em bônus

Zanin se alinha a Lula na pauta econômica, mas destoa na agenda de costumes Ministro frustra expectativas da esquerda; assessoria do STF diz que decisões são colegiadas Matheus Teixeira José Marques Brasília O ministro Cristiano Zanin votou a favor do governo federal nos principais julgamentos com interesse econômico da terceira gestão Lula (PT) dos quais

Cobrança do Difal é ilegal antes de lei estadual entrar em vigor, diz desembargadora Desembargadora determinou que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS só é válida a partir de 1º de março de 2024 Em uma decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou

Apenas sete medidas provisórias foram devolvidas ao Planalto desde 1989; saiba quais Nessa semana, Congresso rejeitou o texto editado pelo presidente Lula que limitava a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins Uma retrospectiva histórica mostra a gravidade política da devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos decorrentes

Brasil é uma ‘encrenca’ e quem tem poder às vezes não faz a coisa certa pelo País, diz Haddad Ministro da Fazenda critica empresários e políticos que não pensam no interesse público; ele também destaca a falta de diálogo em Brasília e a apreensão constante: ‘a gente não dialoga, vai se defender’ BRASÍLIA – Após