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Reforma tributária: professor da USP defende tributação progressiva por teor alcoólico Tema será objeto de debate nesta segunda na Câmara dos Deputados Eduardo Cucolo São Paulo A aplicação do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, prevista na reforma tributária, deve levar em conta uma diferenciação por teor alcoólico, defende o advogado Heleno Torres, professor titular de […]

Empresas de tabaco, cerveja e petróleo tentam fugir de ‘imposto do pecado’ Congresso debate regulamentação de novo tributo, e governo propõe tributar até carro elétrico; setores contestam Ana Pompeu Brasília Representantes de empresas de tabaco, bebidas alcoólicas, refrigerantes, petróleo e automóveis tentam fazer com que o Congresso deixe seus produtos fora do alcance do Imposto

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF e do Carf Mariana Branco A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que o substituído tributário não pode tomar créditos de

Em Oxford, Barroso defende inteligência artificial para ajudar juiz a decidir O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo, 23, que vê espaço para o uso da inteligência artificial no apoio a tarefas do Poder Judiciário, inclusive na tomada de decisão. PUBLICIDADE “Eu vejo, sem muito preconceito, essa ascensão da inteligência

Barroso defende reforma tributária: ‘Patrão paga menos imposto de renda do que o empregado’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado, 22, a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. “O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda do que

Projeto de lei de seguros aumenta a transparência e beneficia o consumidor Agora estamos às vésperas de ter uma lei específica para normatizar os contratos de seguros, com abrangência bem maior do que as disposições do Código Civil Depois de 20 anos de polêmicas e um final feliz, a ideia original do advogado Ernesto Tzirulnik

Discussão de nova regra para delações tumultua ferramenta marcada por confusões desde o início Uso apressado na Lava Jato gerou situações controversas e contribuiu para desgaste da operação Felipe Bächtold São Paulo A eventual aprovação no Congresso de proposta que muda as regras de delação premiada coroaria uma trajetória acidentada dos acordos de colaboração no

Reforma vai manter alíquota 26,5% com compensações, dizem deputados Claudio Cajado e Luiz Carlos Hauly, dos GTs que discutem a Reforma Tributária na Câmara, participaram de evento na Casa JOTA Os deputados federais Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Claudio Cajado (PP-BA) disseram, nesta quinta-feira (20/6), que a eventual inclusão de novos itens na lista de

Toffoli inaugura terceira via no julgamento que pode descriminalizar porte de maconha Ministros já formaram maioria para que seja definido um parâmetro para diferenciar o usuário de drogas do traficante Carolina Ingizz Ao votar nesta quinta-feira (20/6) no julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha no Brasil, o ministro Dias Toffoli inaugurou uma terceira

Indústria eólica vive crise e governo promete conjunto de medidas emergenciais Desde meados de 2022, nomes importantes da indústria eólica, como a GE e a Siemens Gamesa, já deixaram de produzir no País O governo Lulaavalia um conjunto de medidas emergenciais para socorrer a indústria eólica, em meio à crise do setor. Há dois anos,