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Pacheco diz que Fazenda aceitou propostas do Senado para compensar desoneração da folha Entre as propostas estão a repatriação de recursos no exterior, a atualização de ativos no Imposto de Renda e um ‘refis’ de multas de agências reguladoras BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 25, que o Ministério […]

Empresas de eólicas offshore desmobilizam investimento no País por demora na regulação A demora na aprovação do marco legal das eólicas offshore no Congresso Nacional tem levado empresas do setor a abortar planos de investir no Brasil. O Broadcast Energia apurou que grupos estrangeiros, como o dinamarquês Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e a BlueFloat Energy,

Mercado de carbono, em risco no Brasil, exige simplificação Uma das principais missões do Brasil no contexto das mudanças climáticas é o avanço na regulação do mercado de carbono. É ela que vai criar instrumentos jurídicos e econômicos, além de metas de descarbonização. PUBLICIDADE Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto

União amplia vitórias no STF e no Carf em temas de arrecadação e previdência Contribuintes contestam valores de impacto calculados pela Receita; números maiores tendem a sensibilizar Judiciário Eduardo Cucolo São Paulo A União tem ampliado a porcentagem de casos envolvendo temas tributários e previdenciários em que obtém vitórias na Justiça, de acordo com dados

Principal medida de arrecadação para 2024 tem adesão zero até agora, diz Receita Governo prevê arrecadar R$ 55,6 bi com negociação para contribuintes derrotados no Carf, mas ainda não há acordos firmados Idiana Tomazelli Brasília Principal medida de arrecadação para 2024, a negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf

Ministro André Mendonça, do STF, pede cautela no combate às fake news Magistrado, que fará parte do TSE, disse em evento em SP que Justiça não pode tolher opinião das pessoas O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça disse em palestra nesta segunda-feira (24) em São Paulo que é preciso ter cuidado com o

STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros Aumento do valor do crédito das pessoas jurídicas por aplicação de taxa de juros possui natureza de receita bruta operacional Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS e Cofins sobre os valores de

66% dos tribunais no Brasil usam inteligência artificial, aponta CNJ Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mapeou 140 projetos de IA desenvolvidos ou em desenvolvimento no Poder Judiciário Pelo menos 62 tribunais no Brasil usam inteligência artificial ou estão implementando a tecnologia. O número corresponde a 66% do universo total de Cortes no País. Os

Com Lira em Lisboa e deputados no São João, reforma tributária espera e orçamento secreto prospera Arthur Lira e Ciro Nogueira são presenças confirmadas no Fórum Jurídico de Lisboa. O Parlamento em semaninha de folgança, a três semanas do recesso, para que o país seja discutido na Europa; o restante do Congresso pulando as fogueiras

Neutralizar carbono é opção e custa; mercado não leva isso em conta, diz CEO da Natura O CEO da Natura e da Natura & Co para a América Latina, João Paulo Ferreira, disse ao Broadcast que hoje o mercado não dá melhores condições de crédito e de valor para empresas que trabalham com responsabilidade socioambiental.