Romilda Rodrigues

Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024 Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12) Representantes de 22 estados e do Distrito Federal, entre eles os governadores de Ceará, Goiás, Paraná, Santa Catarina, e o governador em […]

STF volta a julgar efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono Caso será julgado no plenário virtual a partir de 10 de dezembro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão no dia 10 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração sobre a decisão que afastou a cobrança de ICMS na

Toffoli promete pedir novo julgamento sobre ICMS Segundo o governador do Ceará, três ministros do STF se comprometeram em votar para que a decisão só tenha efeito a partir de 2024Matheus Teixeira Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou a governadores nesta quarta-feira (1º) que irá sugerir à corte que a

Carf afasta PIS/Cofins sobre ações recebidas no processo de desmutualização da bolsa Conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção entenderam que os títulos não configuram receita Os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entenderam que não deve incidir PIS e Cofins

Sabatina de Mendonça no Senado vira aposta de risco para o Planalto Nome ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Bolsonaro para o Supremo precisa de ao menos 41 votos; placar ‘Estadão’ mostra que ele tem 29 apoios declarados na CasaRedação, O Estado de S.Paulo A sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo

Pacheco aumenta pressão por Refis em reunião com empresários Nas últimas semanas, presidente do Senado vem conduzindo articulação junto aos empresários interessados no projeto do Refis, que é de sua autoria; para ele, é importante que o Refis seja aprovado ainda este anoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo

Coaf amplia lista de pessoas politicamente expostas sujeitas a monitoramento São Paulo A relação de ocupantes de cargos públicos cujas operações financeiras estão sujeitas à atenção das autoridades aumentou, de acordo com resolução publicada na semana passada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a agência do governo responsável pelo monitoramento de transações suspeitas.

Governo retira precatório da educação do teto, e CCJ do Senado aprova novo texto da PEC Proposta segue para votação em plenário; equipe econômica tentou evitar mudança para dívida do fundo de educação Renato Machado Thiago Resende Brasília Para garantir a aprovação no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que viabiliza

Carf: ouro adquirido de instituição financeira não gera crédito de PIS/Cofins Venceu a tese do relato de que a receita obtida com a venda do ouro ativo financeiro não sofre incidência do tributo 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o ouro adquirido de instituição

Presidente do TST: ‘Acho engraçado quando falam que a reforma não trouxe emprego’ Maria Cristina Peduzzi diz não ver ‘nenhum aspecto negativo’ na reforma e fala sobre mudanças nas ações com a pandemia A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, disse, em entrevista ao JOTA, que, embora deva ser analisado caso