Romilda Rodrigues

Relator apresenta parecer, e Refis será votado amanhã na Câmara Veja as alterações propostas e quais são as principais condições do programa O deputado André Fufuca (PP-MA), relator na Câmara do PL 4728/2020, do novo Refis, apresentou parecer favorável à aprovação do projeto com alterações. (Veja a íntegra do parecer) Havia uma expectativa de que […]

Propostas que mudam a Constituição saltam 190% na última década Câmara e Senado têm hoje 1.344 Propostas de Emenda à Constituição em tramitaçãoAdriana Ferraz, O Estado de S.Paulo Cada vez mais comuns na pauta legislativa, o número de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) saltou 190% na última década, se levadas em conta as iniciativas

Projeto de Refis para pequenas empresas na Câmara propõe renegociar cerca de R$ 50 bi em dívidas Câmara vota hoje projeto que dá desconto de até 90% em multa e juros e de 100% nos encargos legais para os débitos contraídos por empresas do Simples e MEIs na pandemia; deputado também quer incluir mais empresas

Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo entre Uber e motorista 2 de 3 ministros da 3ª Turma votaram a favor da relação de emprego; julgamento foi interrompido por pedido de vistaFernanda Brigatti São Paulo Dois dos três ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) votaram a favor do reconhecimento de

Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios que libera R$ 44 bilhões no Orçamento Texto adia o pagamento de dívidas da União já reconhecidas pela JustiçaThiago Resende Danielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que adia o

Bolsonaro tenta ampliar influência em tribunais após emplacar Mendonça no STF Presidente agora diz que pretende escolher ministros com perfil de seu eleitorado para o STJBRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro tem feito movimentos para instalar novos aliados em cargos que lhe permitem blindagem nas cortes superiores. Depois de emplacar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara pode ampliar Refis para grandes empresas e põe Economia em alerta Versão preliminar do parecer concede descontos e benefícios independentemente da situação financeira do contribuinteIdiana Tomazelli Brasília A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) entrou em alerta diante da possibilidade de a Câmara dos Deputados ampliar de forma significativa o alcance do programa de

STF espera Mendonça lava-jatista, conservador nos costumes e pró-governo na economia Baixo apoio da classe política para aprovação pode explicar alinhamento de novo ministro a ala pró-Lava Jato da corteMatheus TeixeiraBrasília ?Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogados esperam André Mendonça alinhado à corrente lava-jatista da corte (com postura linha-dura em julgamentos criminais), pró-governo

Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior Placar estava em 2×0 contra o recurso do contribuinte, quando conselheira pediu vista no processo Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começaram a analisar um processo que discute se incide PIS e Cofins Importação em

Carf analisa uso de prova considerada ilícita pela Justiça Caso chegou ao conselho depois que o contribuinte foi alvo de fiscalização para apurar a prática de fraudes no comércio Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começaram a analisar processo que discute a possibilidade de uso de