Terminais portuários deverão pedir revisão de contratos e investimentos com fim do Reporto Benefício fiscal, que suspende a cobrança de IPI, PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas e equipamentos, foi vetado por Bolsonaro durante a sanção do projeto BR do MarAmanda Pupo, O Estado de S.Paulo 13 de janeiro de 2022 […]
STF decidiu mais e mais rápido em ações contra governo Bolsonaro após pandemia Para pesquisadores, corte fez inflexão a partir de 2020 e funciona como barreira a medidas de fora do LegislativoRenata Galf São Paulo Se em 2019 o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli chegou a assinar um \”pacto republicano\” com
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Importação de produtos hospitalares: Decreto reduz a zero alíquotas Perda de arrecadação em 2022 será compensada com elevação do IPI sobre vidros planos classificados. Leia o decreto O governo informou que editou um decreto que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, da COFINS, do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação para importação de produtos hospitalares. A
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Exportações da indústria de alimentos devem superar US$ 42 bilhões em 2021 Setor foi favorecido por vacinação e retomada do food service, diz presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Estimuladas pelo cenário de expansão da demanda mundial e favorecidas pela taxa de câmbio, as exportações brasileiras de alimentos industrializados permaneceram em tendência de
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Adesão ao Simples vai ser prorrogada para 31 de março à espera da derrubada do veto do Refis Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado
STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inconstitucionalidade da Taxa
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Medidas adotadas pelo governo para evitar apagão deixam rombo para o consumidor Criação de uma bandeira tarifária mais cara não cobriu todas as despesas e governo irá fazer um novo empréstimo ao setor elétrico, que será pago pelos consumidores com juros Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – As chuvas registradas nos últimos meses
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Governo edita portaria para renegociar dívidas de empresas do Simples, mas medida é insuficiente Empresas precisam de mais prazo para regularizar débitos, e Congresso segue determinado a derrubar veto do Refis O governo Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira (11) uma portaria para renegociar dívidas de empresas do Simples Nacional com a PGFN (Procuradoria-Geral da
Se imposto sindical retornar, trabalhadores pagarão cerca de R$ 3 bilhões por ano Reforma trabalhista aboliu a obrigatoriedade do pagamento; caso imposto sindical obrigatório volte mesmo, o TCU deveria poder fiscalizar os recursosPedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo A campanha Lula 22 propôs a revogação da reforma trabalhista: um dos efeitos imediatos da revogação
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Ainda sem solução para o Refis, governo deve prorrogar prazo do Simples Adesão ao programa deve ser estendida até abril, para dar mais tempo à busca de uma saída para o projeto que vai socorrer pequenos negóciosAdriana Fernandes, Guilherme Pimenta e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo deve avalizar a prorrogação
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