Entidades pedem que OCDE cobre do STF julgamento sobre provas da Odebrecht anuladas por Toffoli José Marques Brasília Um ofício assinado por 30 organizações de 21 países pede que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) cobre do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de recursos contra a decisão do ministro Dias Toffoli
BOLETIM JURÍDICO N.º 194 – Outubro/2026 SOCIEDADES DE ADVOGADOS: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS DE GESTÃO E GOVERNANÇA Stanley Martins Frasão Uma análise sobre profissionalização, modelos societários, eficiência operacional e sustentabilidade institucional 1. Introdução A advocacia artesanal, calcada exclusivamente no prestígio individual ou no carisma de um patrono fundador, não é mais suficiente para garantir a
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STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS Tribunal conclui que dedução de incentivo da base do IRPJ/CSLL depende da análise individual de requisitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, impedir o uso de mandado de segurança coletivo como via processual de
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Fachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quarta Um grupo de empresários, advogados e professores reunido de forma online nesta quarta-feira, 9, avaliou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retomou o controle da Corte com as recentes decisões anunciadas para tentar conter a escalada da crise.
Regime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretário A regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData) vai contemplar uma ampla variedade de fontes de energia elegíveis para o atendimento da demanda elétrica das centrais de processamento de dados abarcadas pelo programa. PUBLICIDADE Na lista estão, até agora,
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Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária Adriana Fernandes Brasília Com temor de retrocessos após as eleições, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 uma carta-manifesto em defesa da implementação da reforma tributária. “Convencidos de que
OAB-DF abre processo ético-disciplinar contra escritório de mulher de Moraes Thaísa Oliveira Brasília A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) abriu um procedimento ético-disciplinar nesta terça-feira (8) contra os sócios do escritório de advocacia da mulher e dos filhos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o Barci de
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Decisão de Dino é manobra jurídica questionável que sucede erros de Mendonça, dizem especialistas Arthur Guimarães de Oliveira Luana Lisboa São Paulo A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reintegrou Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal após medida de André Mendonça sucede erros do colega, e é questionada por
Mendes diz ser necessário verificar se liminar de Mendonça pode promover desequilíbrio eleitoral Decano disse ainda que é preciso analisar melhor se o afastamento do diretor-geral da PF deve ser julgado pela 2ª Turma Flávia Maia O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou nos autos os motivos pelos quais pediu vista
A inteligência artificial está eliminando as conversas que nos ensinavam a trabalhar Se a tecnologia reduz cada vez mais a necessidade de procurar outra pessoa para trabalhar, teremos de pensar de forma muito mais intencional em quais interações não queremos perder Tem um efeito da inteligência artificial sobre o trabalho que me preocupa justamente porque
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