STF faz sessão inédita que pode definir futuro de Moraes sem sinal de trégua entre ministros Luísa Martins Ana Pompeu Brasília A crise que se abateu sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e que pode ser crucial para o futuro do ministro Alexandre de Moraes chega ao plenário da corte nesta terça-feira (15), em uma
STJ nega restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros Empresa não pode reaver PIS/Cofins recolhidos antecipadamente quando o preço de venda é inferior ao presumido Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que comerciantes varejistas de cigarros não têm direito à restituição de valores de PIS/Cofins recolhidos antecipadamente
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Zanin determina que PF entregue cópia do material de celular de Vorcaro Ministro afirmou que as provas pertencem ao plenário e não a um ‘integrante específico’ Flávia Maia O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal entregue até às 23 horas deste domingo (13/9) uma cópia da mídia do
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Reforma tributária entra na campanha eleitoral; oposição fala em atraso e governo nega viés BRASÍLIA – Às vésperas do primeiro ano de implementação da reforma tributária sobre o consumo, tanto as mudanças no sistema quanto a própria divulgação da alíquota de referência têm sido alvo de questionamentos da oposição. A alíquota de referência da Contribuição
Split payment não pega supermercado, farmácia e cartão Eduardo Cucolo São Paulo Uma pessoa vai à farmácia e faz uma compra com cartão de crédito. Nos vídeos que circulam pela internet, a parcela que corresponde ao imposto pago pelo consumidor vai direto para os cofres do governo, em vez de entrar na conta da empresa.
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Sessão sobre crise no STF tem rito incerto, artilharia montada entre Moraes e Mendonça e risco de obstrução Luísa Martins Brasília A crise inédita que se abateu sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso Master chega ao plenário da corte nesta terça-feira (15) com rito ainda incerto, chances de obstrução da votação e
Economistas e empresários defendem implementação da reforma tributária em carta a presidenciáveis BRASÍLIA – Um grupo de 98 economistas, professores, empresários, especialistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência da República uma carta em defesa da implementação da reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional na forma de Emenda Constitucional e atualmente em
O Supremo e a reeleição: Não houve tempo para que o Lula 4 fosse a tábua de salvação de Moraes O cerne da crise político-institucional que se abateu sobre o País fica mais claro quando o retrospecto do que ocorreu nas últimas semanas, em Brasília, toma como ponto de partida o fatídico jantar de reconciliação
STF debate rito para sessão sobre conversas de Vorcaro com Moraes; leia perguntas e respostas Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) terá na próxima semana mais um momento marcante na história da corte: a sessão na qual o plenário vai debater o relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes
Mendonça atende a Fachin e retira sigilo de inquéritos do caso Master Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta quinta-feira (10) a pedido feito pelo presidente Edson Fachin e retirou o sigilo de processos do caso do Banco Master na corte. O despacho inclui a petição
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