Após destaque ser cancelado, STF adia para agosto Difal de ICMS Recurso foi reagendado para o plenário virtual de 1 a 8 de agosto, após o retorno do recesso judicial Fernanda Valente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento que trata da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações […]
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STF interrompe julgamento do Marco Civil da Internet e ministros buscam consenso na tese A princípio, o julgamento será retomado em 26/6, contudo, um almoço entre os 11 ministros antes da sessão será crucial para definição da pauta Após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o
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Congresso derruba aumento do IOF; Lula deve se reunir com Motta e Alcolumbre e estuda ir ao STF BRASÍLIA – O governo sofreu nesta quarta-feira, 25, uma derrota fragorosa no Congresso com a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e agora avalia entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Derrota do IOF escancara relação ‘instável’ entre governo e Câmara e alerta para próximas votações BRASÍLIA – A votação-surpresa que resultou na derrubada do aumento do IOF, nesta quarta-feira, 25, irritou auxiliares e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anteveem instabilidade e desconfiança na relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta
Congresso derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota Brasília A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta quarta-feira (25) os três decretos publicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mexendo nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em mais uma derrota da gestão petista no Legislativo. O
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Fachin vota com Mendonça pró-big techs, e STF tem 8 a 2 para ampliar responsabilização Ana Pompeu Brasília O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), se alinhou à divergência aberta pelo ministro André Mendonça no caso do Marco Civil da Internet e votou pela constitucionalidade das regras atuais de responsabilização das plataformas de
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Cide remessas e Difal de ICMS: os processos tributários em pauta no STF nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (25/6) o julgamento que definirá a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em caso de decisão desfavorável à União, a estimativa de impacto é
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STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25, às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. Faltam os votos
Lula deve assinar MP contra ‘jabutis’ da lei das eólicas em alto-mar até o fim da semana; entenda BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até o fim desta semana a medida provisória com itens que haviam sido vetados na lei das eólicas offshore (em alto-mar) e acabaram retomados pelo Congresso
Lula enviará MP que corta gasto anual com ‘eólicas offshore’ para R$ 11,2 bilhões Brasília O presidente Lula decidiu enviar até sexta (27) a medida provisória que anulará os efeitos da derrubada de vetos a todos os jabutis da Lei das eólicas em alto-mar. A decisão foi tomada em uma reunião de emergência ocorrida nesta
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