agosto 2026

Escala 6×1: a judicialização e o reequilíbrio de contratos que a mudança demandaria Em abril de 2012, uma alteração na legislação trabalhista, a Medida Provisória (MP) n.º 563, isentou o pagamento da contribuição previdenciária patronal para certas atividades. Essa MP modificou a estrutura de custos dessas atividades e, assim, a equação econômico-financeira dos contratos a

Mudanças podem reduzir desconfiança no STF, dizem especialistas em seminário da Folha Mariana Grasso São Paulo Mudanças como a adoção de normas de conduta para integrantes do Supremo Tribunal Federal ajudariam a reduzir a desconfiança da população brasileira na corte e reforçariam sua legitimidade para exercer os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição de

Integridade do Judiciário deve começar pelo topo, defendem especialistas em seminário da Folha Pedro Canário São Paulo Para ser efetiva, a criação de códigos de conduta e regras de integridade para o Judiciário deve começar pelo topo, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal, e deve abranger toda a advocacia e outras instituições ligadas ao

Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento Katarina Moraes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes (smart

A inteligência artificial abre caminho fora do controle humano e desafia seguradoras A inteligência artificial abre caminho. Não apenas em termos de avanços tecnológicos, estes são irrefreáveis e irreversíveis, mas em termos de ganhar musculatura própria e ocupar espaço, fora do controle humano. Foi o que aconteceu recentemente, quando um programa, colocado numa rede à

Secretário do DF cobra aval de bancos a operação para salvar BRB: ‘Há interesses não postos à mesa’ BRASÍLIA – O secretário de Economia do governo do Distrito Federal (GDF), Valdivino José de Oliveira, afirmou em entrevista do Estadão que não espera que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceda uma liminar

Gigantes de VR oferecem cashback e benefícios a empresas que não participem de programa do governo Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/gigantes-de-vr-oferecem-cashback-e-beneficios-a-empresas-que-nao-participem-de-programa-do-governo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer

Mercado vê ‘guerra fria’ entre Durigan e Moretti, que apontam caminhos distintos para ajuste fiscal Os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm dado sinais divergentes sobre o caminho para ajustar as contas públicas em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PUBLICIDADE Em conversas com investidores do mercado financeiro, o

Gilmar diz que aprovar pautas-bomba via PEC é contornar divisão de Poderes e veto presidencial BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil vive uma era de aprovação de “pautas-bomba com emenda constitucional”. Segundo o ministro, foi a partir desse fenômeno que ele teve a

Depois de 53 anos, STJ reduz indenização de empresa a ser paga pelo estado de SP de R$ 7,7 bilhões para R$ 47,7 milhões A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da empresa Aragon Engenharia Viária, o que deve encerrar um caso iniciado há mais de 50 anos e que poderia