Julgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Uberização e formato das eleições do RJ ficam de fora da pauta Flávia Maia, Lucas Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou a pauta de setembro para o plenário físico. No mês anterior às eleições, a presidência
STJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição Tribunal entendeu que modulação protege efeitos de decisões favoráveis, mas não gera direito à restituição do imposto Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade os efeitos da modulação estabelecida no Tema 986, que trata da inclusão das tarifas
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Brasil e EUA retomam negociação comercial nesta segunda; saiba o que o governo Lula espera BRASÍLIA – Integrantes dos governos de Brasil e Estados Unidosvoltam a se reunir para discutir a relação comercial entre os países nesta segunda-feira, 31. A retomada das rodadas de negociação, especialmente sobre aspectos tarifários, foi acordada entre os presidentes Luiz
Congresso vota taxa das blusinhas e fim da 6×1 após pacto entre Lula, Motta e Alcolumbre PEC da Segurança Pública também deve ser apreciada na CCJ do Senado nesta semana; em gesto ao petista, Alcolumbre escolheu aliados do presidente para relatar propostas BRASÍLIA – No último esforço concentrado antes das eleições, o Congresso se prepara
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Flávio Bolsonaro critica, mas também defendeu benefícios na reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Em seu programa de governo, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diz que irá “promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária“, que segundo ele, “foi entregue ao sabor dos lobbies”. Como senador nos últimos quatro anos, ele apresentou 67 emendas
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Governo Lula retoma negociação com Trump e teme que tarifaço se torne permanente Marcos Hermanson Brasília O governo Lula retoma nesta segunda-feira (31) as negociações comerciais com os Estados Unidos com auxiliares do petista céticos sobre a possibilidade de um acordo com os americanos. Eles temem que o tarifaço se torne permanente caso o impasse
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Três Poderes em campanha: vale-tudo tenta resguardar Supremo contra um Senado mais à direita em 2027 Um livro oportuno que, lido numa tarde, ajudará o leitor a entender com mais clareza as articulações de última hora que poderão selar o desfecho da eleição presidencial: A oligarquia dos Poderes e a crise da democracia, de Joaquim
Como a IA está mudando a rotina dos bancos por dentro e por fora; entenda e veja casos A inteligência artificial (IA) não é mais uma promessa futurista. Tornou-se uma realidade consolidada nos grandes bancos do País, na interação com os clientes, no modelo de concessão de crédito e nos bastidores da operação. A tecnologia
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Senador rejeita emendas, entrega relatório e fim da escala 6×1 fica pronto para votação na CCJ Augusto Tenório Brasília O senador Omar Aziz (PSD-AM) divulgou nesta quinta-feira (27) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. O congressista atendeu ao governo Lula
Zanin e Toffoli votam para manter exigência do Marco Civil da Internet sobre dados de usuários Ana Pompeu Brasília O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (27) para validar a exigência de decisão judicial para que provedores de internet compartilhem informações de usuários com autoridades. Para o relator da matéria,
