agosto 2026

Sindicatos cobram solução para riscos trabalhistas com fim de concessão da Enel em SP Luana Franzão São Paulo Sindicatos do setor elétrico se reuniram nesta terça-feira (25) com o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, para tratar dos impactos de uma possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo e das incertezas

STF recomeça do zero julgamento sobre lei que pode afetar Buser e fretamento por aplicativo Alex Sabino São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) recomeça do zero julgamento que pode definir o entendimento da chamada “doutrina da uberização” do transporte interestadual de passageiros. A corte analisa nesta quarta-feira (26) a validade de lei de Minas

STJ rejeita revisão bilionária de repetitivos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras Casos envolvem correção monetária e juros remuneratórios reflexos sobre os valores devolvidos aos consumidores Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de 4×3 rejeitar a revisão de três temas repetitivos sobre a correção monetária e a incidência de juros

Lula 4 pretende diminuir privilégios na Previdência e atacar ‘pejotização abusiva’, diz Durigan BRASÍLIA – A Previdência Social precisa diminuir privilégios e combater a “pejotização abusiva”, principalmente em um momento em que o País passa por uma transição demográfica, avalia o ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável pela parte econômica da campanha do presidente Luiz

Brasil precisa reequilibrar relação entre os Poderes, afirmam Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa Num cenário marcado pela tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa avaliam que o Brasil precisa reequilibrar a relação entre os Três Poderes. Para eles, o próximo presidente terá de aproveitar a força política dos primeiros meses de

Relator da escala 6×1 promete texto na quinta (27) e avalia mudança na versão da Câmara Augusto Tenório Brasília O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Folha que pretende entregar o parecer do projeto na quinta-feira (27). O parlamentar atende à

Especialistas alertam para riscos criados pela IA no Judiciário em seminário da Folha Mariana Grasso São Paulo A digitalização dos processos e o uso de inteligência artificial podem ampliar o acesso à Justiça, mas também levar à repetição de vieses e padrões de decisões antigas, tornar menos transparente a triagem de processos e aumentar a

Número de ações no STF que contestam decisões de outros tribunais bate recorde Gabriela Echenique Brasília O número de reclamações ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) bateu recorde e alcançou mais de 14 mil ações em 2025. A quantidade ultrapassou, pela primeira vez, o número de habeas corpus protocolados na corte. Enquanto 14.212 reclamações entraram

Consignados: especialistas veem Justiça pró-consumidor em casos sobre contratosSTJ ainda vai definir regras vinculantes para todo judiciário Lucas Mendes Decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm restringido as possibilidades de concessão de empréstimo consignado a grupos considerados mais vulneráveis, como idosos e pessoas analfabetas. Precedentes recentes do segundo tribunal mais importante do país

Governo Trump diz que impacto de guerra comercial será ‘devastador’ para o Canadá O governo de Donald Trump advertiu neste domingo, 23, que o Canadá seria “insensato” se pensasse que pode ganhar uma guerra comercial contra os Estados Unidos, e previu um impacto “devastador” para seu vizinho do norte. As negociações entre Washington e Ottawa