STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ para quem já tinha pedido recálculo; entenda BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da “revisão da vida toda” do INSS para quem havia pleiteado o recálculo da aposentadoria em um período específico. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque […]
Trump deve assinar nesta segunda-feira ordens executivas para redução das tarifas sobre carne bovina BRASÍLIA – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar ainda nesta segunda-feira, 11, duas Ordens Executivas para redução temporária das tarifas de importação sobre carne bovina, relatam ao Estadão/Broadcast Agro pessoas que acompanham as tratativas. A medida deve entrar
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bi à Fast Shop por fraude tributária Ana Paula Branco São Paulo A rede varejista Fast Shop foi condenada pelo governo de São Paulo a pagar R$ 1,04 bilhão por corrupção, fraude tributária e obtenção irregular de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
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Dino defende decisões individuais no STF e participação de ministros em eventos Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta segunda-feira (11), a legitimidade de decisões individuais na corte e a participação de magistrados em audiências e eventos públicos. Em artigo publicado na revista Carta Capital,
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STJ permite adicional de Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares O Tema 1380 foi julgado sob o rito dos repetitivos, o que significa que tese fixada é válida para todas as instâncias do Judiciário Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, por unanimidade, a cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre
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Agro brasileiro está sob a ameaça de uma tempestade quase perfeita Na semana passada aconteceu em Ribeirão Preto a Agrishow, considerada a mais importante feira do agronegócio da América Latina e uma das maiores do mundo. PUBLICIDADE Não foi surpresa para as lideranças do setor quando o balanço do resultado comercial da Feira revelou uma
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Como fica o preço do seguro? A guerra no Irã ainda não poluiu contratos em outros países; entenda O princípio básico da operação de seguro é o mutualismo, um fundo formado pelos participantes com o qual se financia a operação. Um mútuo pode ter diversas finalidades. Por exemplo, a caderneta de poupança é um mútuo.
Salário-maternidade do INSS dobra em um ano após decisão do STF Cristiane Gercina Idiana Tomazelli São Paulo e Brasília A concessão do salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) praticamente dobrou em um ano, após mudanças nas regras do STF (Supremo Tribunal Federal), levando também à alta no número de pedidos e pressionando as
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O risco de aumento abusivo de preços na reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Janeiro de 2027 será um momento de mudanças de preços no Brasil devido à entrada em vigor da primeira fase da reforma tributária. Na semana passada, o ex-secretário Bernard Appy falou sobre o risco de que todo o mundo tente “levar
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Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy Ex-secretário da Sert defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior Letícia Mori O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao
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